O corpo de um homem, de 78 anos, está por reclamar há mais de um mês numa morgue em Mirandela.
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Segundo o Jornal de Notícias (JN), desde o dia 11 de abril, que o cadáver, encontrado em avançado estado de decomposição, se encontra no contentor refrigerado da delegação do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, situado nas instalações do hospital local.
O homem vivia sozinho e já não era visto pela vizinhança há vários meses. Terá sido o senhorio da habitação que, ao estranhar a falta de pagamento da renda, se deslocou à casa e, perante a ausência de qualquer resposta após bater à porta, deu o alerta às autoridades. O resultado da autópsia concluiu que a morte ficou a dever-se a causas naturais, explica o jornal.
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Passou um mês e o cadáver ainda não foi reclamado por nenhum familiar. “Por lei, o prazo máximo que os corpos não reclamados podem ficar nos serviços médico-legais é de 30 dias, mas há várias exceções, que podem levar ao prolongamento do prazo, nomeadamente a tentativa de localizar familiares”, adianta.
De acordo com o JN, embora seja pouco comum, há anualmente algumas dezenas deste tipo de situações no país. Entre os casos estão idosos, sem-abrigo, toxicodependentes e imigrantes. São essencialmente casos de pessoas abandonadas pela família, que morrem sozinhas em casa, num hospital ou num lar de idosos da Segurança Social.
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“Compete depois às câmaras municipais das cidades, onde há delegações do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, proceder ao enterro dos corpos, com a realização do chamado funeral social – uma opção criada pelo Estado, que obriga as agências funerárias a fornecerem este tipo de serviço, quando solicitado, sob regras e preços específicos. Tem de ser sempre o Ministério Público a dar o aval para este procedimento, o que, para já, não aconteceu”, conclui.
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