A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidência da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, terminou hoje pelas 19:30, ao fim de cerca de quatro horas.
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Esta reunião, que começou pelas 15:20, contou com a participação de todos os conselheiros de Estado, três dos quais, Lídia Jorge, António Damásio e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, por videoconferência.
O Conselho de Estado foi convocado “ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão de consulta “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou que “falará ao país imediatamente à reunião do Conselho de Estado” para anunciar a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, António Costa, na terça-feira.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu no Palácio de Belém os oito partidos com assento parlamentar, a maior parte dos quais se manifestou a favor de uma dissolução e convocação de eleições legislativas antecipadas.
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No entanto, o PS, que tem maioria absoluta de deputados, propôs ao Presidente da República a nomeação de outro primeiro-ministro para chefiar um novo Governo apoiado pela atual maioria.
António Costa apresentou na terça-feira a sua demissão, que o Presidente da República aceitou, depois de buscas em vários gabinetes do Governo, visando também o seu chefe de gabinete, realizadas no âmbito de investigações sobre projetos de lítio e hidrogénio e de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça.
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