Justiça
Conimbricense Azevedo Mendes vai ser empossado como vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura
O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes toma hoje posse como vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), após ter vencido em abril as eleições para aquele órgão de gestão e disciplina dos juízes.
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A cerimónia de posse do novo vice-presidente do CSM está marcada para o auditório do CSM, em Lisboa, e terá a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e por inerência do conselho, Henrique Araújo, e da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
Luís Azevedo Mendes, que liderou a lista A sob o lema “Confiança, Credibilidade, Justiça”, sucede na vice-presidência do CSM ao conselheiro José Sousa Lameira.
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O novo vice-presidente do CSM foi eleito com 945 votos num total de 1.527 votantes, numas eleições em que ao cargo concorreu ainda o conselheiro Afonso Henrique, que obteve 452 votos.
Azevedo Mendes, de 64 anos, tomou posse em fevereiro como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após desempenhar as funções de presidente do Tribunal da Relação de Coimbra desde fevereiro de 2017.
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Na sua carta de apresentação, Azevedo Mendes comprometeu-se a inverter o que disse ser “o estado de manifesto distanciamento entre o corpo dos juízes e o seu principal órgão de governo”, ou seja, o CSM.
O CSM é o órgão do Estado responsável pela nomeação, colocação, transferência e promoção dos juízes dos tribunais judiciais e pela ação disciplinar dos magistrados.
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