O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, uma proposta para reforçar o Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), tendo em conta o atual contexto social e económico provocado pela pandemia da COVID-19. O FMES vai ter uma dotação de 319 mil euros e visa assegurar as condições mínimas de vida com dignidade dos agregados familiares mais vulneráveis das várias freguesias do concelho.
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O objetivo do FMES é garantir condições de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis do concelho, nomeadamente no que diz respeito à alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação, educação e outras situações identificadas pelas Comissões Sociais de Freguesia (CSF). Como tal, tendo em conta os efeitos epidemiológicos, sociais e económicos provocados pela pandemia que se vive desde o ano passado em Coimbra, no país e no mundo, a CM Coimbra decidiu reforçar o valor atribuído às CSF no âmbito do FMES, transferindo um total de 316 mil euros para a sua execução durante o ano de 2020.
A informação que será analisada na reunião de segunda-feira da autarquia liderada por Manuel Machado refere que, o ano passado, foram instruídos 845 processos de apoio, foram concretizados 1125 apoios, sendo o montante total de apoios concedidos, até ao envio do último relatório, de 221.569,39€. No que diz respeito à tipologia dos apoios concedidos, destaca-se o pagamento de rendas, a aquisição de bens alimentares, o pagamento de faturas de luz e pagamento de faturas de água. Estes apoios permitiram ajudar 602 agregados familiares residentes no concelho de Coimbra, sendo que 457 desses agregados familiares foram apoiados uma única vez e 145 foram apoiados duas ou mais vezes. Dos 602 agregados familiares, 302 tinham crianças a cargo e 74 eram constituídos apenas por pessoas com 65 ou mais ainos de idade, 117 agregados familiares não tinham qualquer rendimento quando solicitaram apoio às CSF e 370 tinham apenas uma única fonte de rendimento.
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A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção destas 18 CSF e nas instituições sociais, por serem as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justificou a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesias do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social.
O sucesso da implementação deste fundo de apoio social tem contribuído para a autarquia reforçar a sua dotação todos os anos, reforço esse que se acentuou o ano passado e se verifica, igualmente, no corrente ano. Em 2015, no ano em que foi criado o FMES, a sua dotação foi de 68 mil euros, em 2016 subiu para 93 mil euros, em 2017 para 100 mil euros, em 2018 para 120 mil euros, em 2019 para 150 mil euros e em 2020 para 316 mil euros. Este ano, o FMES vai ser novamente reforçado. A proposta, que vai ser avaliada apresenta uma dotação de 319 mil euros.
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Lista de distribuição prevista para 2021:
| CSF | Entidade gestora do FMES | Verba total estimada a atribuir |
| Almalaguês | Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês | 11.000 € |
| Brasfemes | Centro de Bem Estar Social de Brasfemes | 11.000 € |
| Ceira | Celium | 11.000 € |
| Cernache | Associação Desportiva e Recreativa Vilanovense | 13.250 € |
| Santo António dos Olivais | Cáritas Diocesana de Coimbra | 32.500 € |
| São João do Campo | Centro Social e Paroquial de S. João do Campo | 11.000€ |
| São Silvestre | Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres | 11.000€ |
| Torres do Mondego | Centro Social Torres do Mondego | 13.250€ |
| UF Antuzede e Vil de Matos | Grupo de Danças e Cantares da Cidreira | 11.000€ |
| UF Assafarge e Antanhol | Centro Social Nossa Senhora da Conceição | 11.000€ |
| UF Coimbra | Associação Cozinhas Económicas Rainha Santa Isabel | 32.500€ |
| UF Eiras e São Paulo de Frades | Asso. Social Cultural e Recreativa de S. Paulo de Frades | 32.500€ |
| UF Santa Clara e Castelo Viegas | Associação Portuguesa Conversas de Psicologia | 32.500€ |
| UF São Martinho de Árvore e Lamarosa | Associação Cultural e Recreativa do Casal da Figueira | 13.250€ |
| UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades | Centro Sócio Cultural Polivalente de S. Martinho | 32.500€ |
| UF Souselas e Botão | Centro de Apoio Social de Souselas | 13.250 € |
| UF Taveiro, Ameal e Arzila | Centro Social e Paroquial de Taveiro | 13.250 € |
| UF Trouxemil e Torre de Vilela | Centro de Solidariedade Social de Adémia | 13.250 € |
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