A exigência de qualidade na formação dos estagiários de advocacia, mantendo o exame de agregação, dominou hoje um debate entre os seis candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados (OA) realizado em Coimbra.
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“O exame de agregação não pode acabar. Não faz sentido, ainda que sendo esta uma profissão liberal”, defendeu o candidato António Jaime Martins, durante a sessão promovida pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra (NED-AAC).
É necessário “mexer no estágio, torná-lo mais eficiente e mais eficaz, mas acabar com a prova de agregação, de maneira nenhuma”, afirmou, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
Também o atual bastonário, Guilherme Figueiredo, que se candidata a um segundo mandato à frente da Ordem dos Advogados, no triénio 2020-2022, disse que o exame de agregação dos estagiários deve manter-se.
“Há alterações que é preciso fazer, mas não acabar com o exame de agregação. É de bom senso não deixarmos cair o exame”, preconizou, realçando a importância de “não criar um estigma de facilidades” que, na sua opinião, colocaria em causa a imagem da OA na sociedade.
Para Isabel da Silva Mendes, o acompanhamento dos estagiários de advocacia pelos patronos “deve ser rigorosíssimo”, para preservar a qualidade de “uma profissão em que o cidadão acredita”.
“Ser patrono é uma grande responsabilidade que nos sai muito cara”, referiu a candidata, ao alertar que “não há neste momento trabalho para tantos advogados” em Portugal.
Varela de Matos criticou a “má qualidade da formação” dos futuros advogados, “por ausência de fiscalização da Ordem”.
A sua formação “deixa muito a desejar, porque os formadores não são contratados por concurso público”, disse Varela de Matos, considerando que “são arbitrários e elevados” os montantes cobrados pela Ordem dos Advogados aos formandos.
Já Ana Luísa Lourenço defendeu que, “se a Ordem lucrar com essas taxas, elas terão de ser reduzidas”.
No seu entendimento, importa tomar medidas que combatam “o risco de criar advogados de secretaria e não advogados excelentes”.
Menezes Leitão, por seu turno, afirmou que “a profissão deve ser de acesso livre, mas não de acesso fácil”.
“Não podemos abolir o nosso exame de agregação. Ele é absolutamente essencial e a cédula profissional é um selo de qualidade”, segundo o candidato a bastonário da Ordem dos Advogados.
A precariedade dos advogados e a autonomia técnica, os estágios e as custas judiciais foram alguns dos temas em discussão, que foi moderada por Rafael Vale e Reis, professor da FDUC, Pedro Marques Dias, aluno da FDUC e presidente do NED-AAC, e Joana Gomes, jurista e jornalista da Rádio Universidade de Coimbra.
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