As medidas anunciadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência, são segundo a Ordem dos Advogados (OA), “uma fortíssima restrição do direito ao repouso”, ao lazer e “ao descanso[…]
O ataque ao sistema informático da sociedade de advogados PLMJ imputado a Rui Pinto abrangeu também membros ligados ao departamento específico do escritório para Angola, segundo os depoimentos de hoje[…]
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou hoje que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de pessoas entre concelhos, por[…]
A Ordem dos Advogados (OA) vai averiguar o que “se está a passar nos lares portugueses” nesta fase da pandemia por forma “a apurar eventuais lesões dos direitos humanos nesse[…]
O advogado João Araújo, um dos defensores do ex-primeiro-ministro José Sócrates no processo Operação Marquês, morreu na última noite, em Lisboa, vítima de cancro, confirmou à agência Lusa fonte ligada[…]
O bastonário Luís Menezes Leitão manifestou hoje à Comissão de Combate à Corrupção a oposição da Ordem dos Advogados (OA) a qualquer iniciativa legislativa para instituir a delação premiada ou[…]
O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, expressou na quinta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preocupação sobre a falta de apoios aos advogados, na sequência[…]
O bastonário Luís Menezes Leitão realçou hoje, no Dia do Advogado, a vontade da classe em regressar ao trabalho e alertou para a necessidade dos tribunais terem condições para[…]
O bastonário da Ordem dos Advogados criticou hoje o Ministério da Justiça por “governar apenas para a magistratura” e recusar-se a dar aos advogados e solicitadores os mesmos apoios que[…]
A Ordem dos Advogados considerou hoje que o Parlamento deve indicar expressamente que diligências processuais devem ser realizadas presencialmente, sendo que os tribunais necessitam ter condições de segurança e salvaguarda[…]
A Ordem dos Advogados denunciou hoje que tem sido recusado aos advogados o pedido de moratória no pagamento do crédito à habitação, com a justificação de que estes trabalhadores[…]
O bastonário da Ordem dos Advogados convocou para segunda-feira reunião de urgência do Conselho Geral para discutir medidas excecionais e temporárias a aplicar aos advogados e solicitadores devido ao novo[…]
O novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disse hoje que “tem havido um excessivo número de condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), classificando[…]
O novo bastonário dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considerou hoje “imprescindível que as condições remuneratórias” do exercício dos defensores oficiosos sejam melhoradas, devendo o Estado rever a tabela, e defendeu[…]
O novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, toma hoje posse após ter vencido, à segunda volta, em dezembro de 2019, as eleições daquela ordem profissional, que[…]
Bastonário eleito dos Advogados arrasa delação premiada O bastonário da Ordem dos Advogados eleito considerou hoje que o ano judicial “começa com algumas nuvens negras”, uma das quais resultante do[…]
Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão vão disputar o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados (OA) numa segunda volta, depois de as suas listas terem conseguido o maior número de[…]
A advogada da mãe que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, em Lisboa, anunciou na segunda-feira que a jovem prescindiu dos seus serviços, explicando que se vai manter em[…]
Os advogados e procuradores que estão no interrogatório do antigo primeiro-ministro José Sócrates deixaram os telemóveis e ‘ipad’ fora da sala de audiência a pedido do juiz Ivo Rosa,[…]
A Valério, Figueiredo & Associados (VFA) inaugura, na próxima sexta-feira, o ciclo “Direito em Alta”, com uma conferência em parceria com a UGT Coimbra, sobre as alterações mais recentes ao[…]
A Ordem dos Advogados (OA) garantiu hoje que o sistema de voto eletrónico para as próximas eleições cumpre “os mais elevados requisitos de segurança e integridade no tratamento de dados[…]
A exigência de qualidade na formação dos estagiários de advocacia, mantendo o exame de agregação, dominou hoje um debate entre os seis candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados (OA)[…]
O advogado José Trincão Marques, que ontem (20 Setembro) apresentou a sua candidatura a Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (OA), quer ver a Ordem a defender o Ambiente e[…]
Guilherme Figueiredo, que se recandidata a bastonário, apontou em Coimbra o processo de inventário, a criação do estatuto do advogado associado e a credibilização da advocacia, como medidas emblemáticas do[…]
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma “alteração profunda” nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a aproximação da Justiça aos[…]
António Sá Gonçalves apresentou a sua candidatura ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados para o triénio 2020-2022 Sob o lema “Mais Ordem: Ouvir, Pensar, Agir”, António Sá[…]
O advogado e comentador Pedro Proença disse hoje lamentar “profundamente” que a estação de televisão TVI tenha utilizado uma questão do foro da sua vida profissional para justificar o seu[…]
O presidente da Câmara de Miranda do Corvo, Miguel Baptista, acusado de um crime de prevaricação de titular de cargo político, foi hoje absolvido pelo Juízo de Competência Genérica da[…]
O PS quer que os advogados e advogadas passem a poder gozar de “dispensa de atividade”, ou licença de parentalidade ou doença grave, segundo um projeto de lei entregue hoje[…]
Bruno Martelo foi nomeado sócio contratado da Valério, Figueiredo & Associados (VFA), após um período de integração na sociedade como Advogado Coordenador do Departamento de Direito Público. Mestre em Ciências[…]
O bastonário da Ordem dos Advogados (AO), Guilherme Figueiredo, disse hoje que juízes em greve podem ajustar agendas com os advogados, mas admitiu que no plano político isso poderia[…]
O bastonário dos advogados considerou hoje haver uma justiça para ricos e para pobres por falta de custas e taxas judiciais “adequadas ao pais real” e defendeu o pedido de[…]
