O conselho de ministros aprovou hoje uma proposta de lei relativa à suspensão de prazos de atos processuais e procedimentais nos tribunais devido ao agravamento da...
As medidas anunciadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência, são segundo a Ordem dos Advogados (OA), “uma fortíssima restrição do direito ao repouso”, ao...
O ataque ao sistema informático da sociedade de advogados PLMJ imputado a Rui Pinto abrangeu também membros ligados ao departamento específico do escritório para Angola, segundo...
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou hoje que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de...
A Ordem dos Advogados (OA) vai averiguar o que “se está a passar nos lares portugueses” nesta fase da pandemia por forma “a apurar eventuais lesões...
O advogado João Araújo, um dos defensores do ex-primeiro-ministro José Sócrates no processo Operação Marquês, morreu na última noite, em Lisboa, vítima de cancro, confirmou à...
O bastonário Luís Menezes Leitão manifestou hoje à Comissão de Combate à Corrupção a oposição da Ordem dos Advogados (OA) a qualquer iniciativa legislativa para instituir...
O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, expressou na quinta-feira ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, preocupação sobre a falta de apoios...
O bastonário Luís Menezes Leitão realçou hoje, no Dia do Advogado, a vontade da classe em regressar ao trabalho e alertou para a necessidade dos...
O bastonário da Ordem dos Advogados criticou hoje o Ministério da Justiça por “governar apenas para a magistratura” e recusar-se a dar aos advogados e solicitadores...
A Ordem dos Advogados considerou hoje que o Parlamento deve indicar expressamente que diligências processuais devem ser realizadas presencialmente, sendo que os tribunais necessitam ter condições...
A Ordem dos Advogados denunciou hoje que tem sido recusado aos advogados o pedido de moratória no pagamento do crédito à habitação, com a justificação...
O bastonário da Ordem dos Advogados convocou para segunda-feira reunião de urgência do Conselho Geral para discutir medidas excecionais e temporárias a aplicar aos advogados e...
O novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disse hoje que “tem havido um excessivo número de condenações do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos...
O novo bastonário dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considerou hoje “imprescindível que as condições remuneratórias” do exercício dos defensores oficiosos sejam melhoradas, devendo o Estado rever...
O novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, toma hoje posse após ter vencido, à segunda volta, em dezembro de 2019, as eleições...
Bastonário eleito dos Advogados arrasa delação premiada O bastonário da Ordem dos Advogados eleito considerou hoje que o ano judicial “começa com algumas nuvens negras”, uma...
Guilherme Figueiredo e Menezes Leitão vão disputar o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados (OA) numa segunda volta, depois de as suas listas terem conseguido...
A advogada da mãe que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, em Lisboa, anunciou na segunda-feira que a jovem prescindiu dos seus serviços, explicando que...
Os advogados e procuradores que estão no interrogatório do antigo primeiro-ministro José Sócrates deixaram os telemóveis e ‘ipad’ fora da sala de audiência a pedido...
A Valério, Figueiredo & Associados (VFA) inaugura, na próxima sexta-feira, o ciclo “Direito em Alta”, com uma conferência em parceria com a UGT Coimbra, sobre as...
A Ordem dos Advogados (OA) garantiu hoje que o sistema de voto eletrónico para as próximas eleições cumpre “os mais elevados requisitos de segurança e integridade...
A exigência de qualidade na formação dos estagiários de advocacia, mantendo o exame de agregação, dominou hoje um debate entre os seis candidatos a bastonário da...
O advogado José Trincão Marques, que ontem (20 Setembro) apresentou a sua candidatura a Presidente do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (OA), quer ver a Ordem a...
Guilherme Figueiredo, que se recandidata a bastonário, apontou em Coimbra o processo de inventário, a criação do estatuto do advogado associado e a credibilização da advocacia,...
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma “alteração profunda” nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a...
António Sá Gonçalves apresentou a sua candidatura ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados para o triénio 2020-2022 Sob o lema “Mais Ordem: Ouvir,...
O advogado e comentador Pedro Proença disse hoje lamentar “profundamente” que a estação de televisão TVI tenha utilizado uma questão do foro da sua vida profissional...
O presidente da Câmara de Miranda do Corvo, Miguel Baptista, acusado de um crime de prevaricação de titular de cargo político, foi hoje absolvido pelo Juízo...
