Advogados pediram hoje a condenação dos arguidos no processo para determinar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, considerando...
O bastonário da Ordem dos Advogados considerou hoje um “absurdo total” que a Procuradora-Geral da República (PGR) tenha requerido que o acórdão do Tribunal Constitucional sobre...
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que o Ministério Público (MP) deve explicar aos cidadãos as absolvições de titulares de cargos políticos nos...
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje que a nova ministra da Justiça enfrenta “um enorme desafio” e manifestou a sua expectativa que Catarina...
O Ministério Público (MP) vai substituir os três municípios da Península de Setúbal que desistiram das ações populares que tinham apresentado contra a coincineração de resíduos...
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou hoje que vai ter um advogado em permanência nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para apoiar a...
A defesa de Nordahl Lelandais, condenado hoje a prisão perpétua pelo homicídio da menina lusodescendente Maëlys de Araújo, em agosto de 2017, anunciou que não vai...
O advogado do jovem suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa contesta a indiciação pelo crime de terrorismo, alegando a...
Pedro Hemsworth e Gabriela Duarte, finalistas da licenciatura de Direito na Universidade do Porto e na Universidade de Coimbra, respetivamente, venceram a 4.ª edição do “Law...
A Ordem dos Advogados (OA) alertou hoje para o elevado número de casos de covid-19 registado nos tribunais e reiterou as críticas ao Governo por, no...
A Ordem dos Advogados (OA) acusou o governo de “irresponsabilidade” por não prorrogar as férias judiciais, devido ao crescimento do número de casos de covid-19 em...
As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais portugueses, defende a Ordem dos Advogados...
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) denunciou, num relatório hoje divulgado, que os angariadores ou intermediários prometem aos trabalhadores estrangeiros, em Odemira...
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) alertou hoje para “a possibilidade de direitos humanos estarem a ser violados” com a situação em...
A Ordem dos Advogados apelou hoje ao Ministério da Justiça para que “não ignore” estes profissionais e crie condições para evitar surtos de covid-19 nos tribunais,...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação da condenação a seis meses de prisão suspensa de uma advogada de Anadia, no distrito de Aveiro,...
A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que...
O Tribunal da comarca de Coimbra puniu, hoje, com prisão efetiva (quatro anos) um advogado, antigo militar, sob acusação, deduzida pelo Ministério Público, de autoria de...
Cerca de 33 mil advogados podem votar na quarta-feira, por via eletrónica, no referendo da Ordem sobre a manutenção, ou não, da atual Caixa de Previdência...
O bastonário dos advogados insistiu hoje que as medidas restritivas para a Área Metropolitana de Lisboa são inconstitucionais fora do estado de emergência, mas reconheceu que...
A Ordem dos Advogados (OA) manifesta a sua reprovação pela forma como decorreu ontem a primeira sessão do julgamento relativo ao incêndio de Pedrógão Grande no...
O Conselho Geral (CG) da Ordem dos Advogados (OA) decidiu hoje constituir uma comissão eleitoral para o referendo à classe sobre o sistema de previdência e...
As autoridades venezuelanas procuram um sargento da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) alegadamente envolvido na frustrada tentativa de tráfico de droga num avião da TAP que...
Os advogados querem ser vacinados contra a covid-19 ao mesmo tempo que os magistrados judiciais e do Ministério Público, anunciou hoje a Ordem, e não compreendem...
A Ordem dos Advogados (OA) denunciou hoje a indefinição que se vive nos tribunais depois do anúncio da suspensão dos prazos processuais não urgentes ter sido...
O conselho de ministros aprovou hoje uma proposta de lei relativa à suspensão de prazos de atos processuais e procedimentais nos tribunais devido ao agravamento da...
As medidas anunciadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência, são segundo a Ordem dos Advogados (OA), “uma fortíssima restrição do direito ao repouso”, ao...
O ataque ao sistema informático da sociedade de advogados PLMJ imputado a Rui Pinto abrangeu também membros ligados ao departamento específico do escritório para Angola, segundo...
A Ordem dos Advogados (OA) anunciou hoje que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de...
A Ordem dos Advogados (OA) vai averiguar o que “se está a passar nos lares portugueses” nesta fase da pandemia por forma “a apurar eventuais lesões...
O advogado João Araújo, um dos defensores do ex-primeiro-ministro José Sócrates no processo Operação Marquês, morreu na última noite, em Lisboa, vítima de cancro, confirmou à...
O bastonário Luís Menezes Leitão manifestou hoje à Comissão de Combate à Corrupção a oposição da Ordem dos Advogados (OA) a qualquer iniciativa legislativa para instituir...
