Um homem acusado de tentativa de violação e de ofensa à integridade física simples foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a três anos e três meses de prisão efectiva.
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Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de cadeia se ela não exceder
cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a)
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arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.
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Sobre o arguido, possuidor de antecedentes criminais, recaía suspeita de autoria de um crime de violação (alegadamente consumada), mas o Tribunal entendeu não ter sido feita prova do cometimento do suposto ilícito.
O indivíduo vai ter de indemnizar a vítima com um montante de 7 500 euros, a título de danos morais.
Com a autoria da tentativa de violação, assinalou um colectivo de juízes, o arguido infligiu humilhação a um ex-companheira, agravada pela circunstância de terem um filho em comum.
Para o Tribunal, o indivíduo denota dificuldade em cumprir elementares regras de conduta.35
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