O ministro da Saúde explicou hoje que o reduzido número de vagas (34) hospitalares abertas para recém-especialistas se deve ao diploma legal em vigor que permite aos hospitais contratar médicos para o serviço de urgência.
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“É preciso ter em conta que está em vigor um diploma legal até 31 de janeiro que permite aos hospitais fazerem a contratação direta dos profissionais que estão relacionados com as atividades do domínio da urgência”, justificou Manuel Pizarro, em Coimbra, em declarações aos jornalistas.
O governante, que falava no final de uma visita ao Centro de Simulação Biomédica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, salientou que o diploma é de “natureza transitória” e que as 34 vagas hospitalares abertas respeitam a especialidades não relacionadas com as urgências.
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Posteriormente, salientou Manuel Pizarro, será retomada a forma mais habitual de recrutamento dos médicos.
Segundo um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República, estão previstas, no total, 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar.
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“Evidentemente que precisamos dos médicos todos e, desse ponto de vista, a minha expectativa é que o maior número possível de médicos queira permanecer e fixar-se no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse o ministro da Saúde.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse hoje ter ficado “completamente surpreendido” com o reduzido número de vagas hospitalares abertas para os recém-especialistas, defendendo que o ministro da Saúde tem de explicar o que aconteceu.
“Eu tinha ideia de que havia muitos mais médicos a fazer exame e fiquei completamente surpreendido, porque o mapa de vagas que neste momento está a ser aberto, no que diz respeito à medicina hospitalar, é claramente inferior àquilo que foi o número de médicos que acabaram a especialidade, o que significa que há aqui qualquer coisa de estranho”, afirmou Miguel Guimarães, em declarações à agência Lusa.
Numa nota hoje divulgada, o Ministério da Saúde refere que as vagas destinadas às especialidades hospitalares correspondem a vagas de “perfil” – o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.
“Para além deste procedimento, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria”, refere o Ministério da Saúde, adiantando que, até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo de um mecanismo específico ainda em vigor (Decreto-Lei n.º 50-A/2022).
No decreto publicado em DR, o Governo reconhece que o reforço da capacidade de resposta do SNS é “um trabalho ainda em curso”, quer porque “ainda não se alcançou a taxa de cobertura que se pretende, designadamente na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo em zonas de maior pressão demográfica e localizadas na periferia”, quer em resultado das características da atual demografia médica, que tem precipitado o número de aposentações.
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