A Faz de Conto Livraria criou uma vitrine que podia ser a de uma mercearia, mostrando que, para vender livros, precisava também de vender tangerinas ou detergente da loiça. Esta foi a forma de manifesto utilizada pela livraria independente de Coimbra sobre a manutenção do encerramento das livrarias, apesar do livro poder ser adquirido em outros estabelecimentos, cuja atividade principal pode nem ser a venda de livros, anunciou hoje o estabelecimantos situado no Exploratório – Centro de Ciência Viva de Coimbra.
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Recordamos que novas medidas restritivas no âmbito do novo confinamento geral devido à pandemia da covid-19 entra entraram em vigor no dia 15 de fevereiro.
O Governo aprovou um conjunto de medidas que regulamentam o novo estado de emergência, até 01 de março, entre as quais a manutenção do confinamento e do ensino à distância, e a permissão, com limites, para vender livros.
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Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, voltaram a vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não-essenciais.
Esta foi uma das alterações impostas pelo decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, disse o primeiro-ministro, António Costa, “proibiu de proibir” a venda de livros e materiais escolares nestes estabelecimentos.
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As livrarias independentes pediram autorização para reabrir, apelando para o Governo evitar “atropelos” e “abuso de posição dominante” por parte de editoras e comerciantes de maior dimensão, mas ainda não obtiveram resposta.
Leia o Manifesto:
“Soubemos que o Senhor Presidente da República, dentro da sua magistratura de influência e ao abrigo dos poderes que a constituição da república lhe confere, anunciou medidas que beneficiam, involuntariamente é certo, os grandes grupos de distribuição, permitindo-lhes juntar a venda de umas centenas de títulos de livros mais comerciais à de outras produtos essenciais.
Lateral e acidentalmente, a mesma permissão será alargada às Fnacs e ao el Corte Inglès, aos quiosques, papelarias, tabacarias, estações de serviço, lojas de selos e outrosestabelecimentos de pequena dimensão e de oferta reduzida.
Ao mesmo tempo, e ao arrepio do que tem vindo a ser decidido na Europa, ficámos todos a saber que as livrarias, aquelas onde toda a edição e todos os autores estão representados, foram os únicos estabelecimentos comerciais que não ficaram abrangidos por este “desconfinamento” do livro.
Tal medida sugere que não foi o livro que ficou “desconfinado”, mas que foram essencialmente as pequenas e médias livrarias que ficaram “fora da lei”.
Mas o que ainda não soubemos, e deveríamos saber, é se o senhor Presidente da República também tem, ou não tem, poderes para decretar que o livro passe a ser, doravante e de uma vez por todas, um BEM ESSENCIAL, como o pão e a água. E se tem ou não tem poderes para decretar que as livrarias deixem de estar sujeitas às arbitrariedades do tempo da pandemia ou de qualquer decreto que decida pelo seu encerramento compulsivo.
É essa a grande questão do momento. É a resposta a esta dúvida, por parte dos responsáveis políticos, que tarda em aparecer. A nossa, a dos livreiros, está dada: mande-se abrir as livrarias.
Mais tarde, tomámos conhecimento do decreto lei do governo e ficámos a saber que o próprio governo não tem poderes para se opor, nem para fazer uma interpretação diferente, nem para não dar seguimento às determinações do diploma presidencial que determinou o prolongamento do estado de emergência. Não ficou claro ou explicitado qual deveria ser a leitura do texto do decreto do Senhor Presidente da República sobre a regulamentação do artigo que invocava o tema dos “livros e material escolar”. A letra e o espírito do diploma parecem não ter chegado a consenso.
Esta é a outra grande questão do momento. A de saber se os livreiros devem obedecer e seguir a letra da lei, quando nos diz que só os espaços abertos podem passar a venderlivros, ou se devem seguir o espírito da lei – como sugerem alguns constitucionalistas -, que remete para o dever de os livros passarem a ser vendidos nas livrarias por serem classificados, também eles, como um bem de primeira necessidade.
No entanto, mesmo sem respostas a estas duas questões, sabemos desde abril e maio de 2020, aquando das vendas ao postigo e do desconfinamento gradual dos livros em livraria, que o Governo também terá poderes para determinar a classificação do Livro como Bem Essencial e para considerar as livrarias como estabelecimentos preferenciais de
venda desse bem de primeira necessidade.
O que ainda estamos para saber, e deveríamos sabê-lo nas próximas horas, é se os governantes, nomeadamente os ministros da economia e da cultura, vão ou não exercer este direito que lhes assiste de mandar abrir as livrarias imediatamente, e de vez.
Quanto ao Parlamento, assistimos incrédulos ao debate que aí ocorreu sobre a aprovação do decreto presidencial do novo estado de emergência. Nem o facto desse diploma conter uma referência específica ao livro inspirou os senhores deputados nas suas acaloradas intervenções. Nas declarações finais dos representantes dos partidos, apenas um se referiu a este assunto.
Independentemente das incertezas, o livro e as livrarias não podem (nem devem) estar sujeitas à intermitência das decisões dos poderes públicos, sejam eles o legislativo, oexecutivo, o inspetivo, o judicial (que por natureza chega sempre depois e nem sempre impede os atropelos à lei e à sã concorrência) ou o presidencial. O livro e as livrarias deveriam ser objeto de um consenso alargado e a sua classificação definitiva como bem de primeira necessidade deveria ter um carácter de urgência.
Até lá, estas indefinições podem ter resultados benéficos ou satisfatórios para alguns, podem ser “boas notícias” ou meias vitórias para uns poucos. Para outros, a grande maioria dos leitores e livreiros mais representativos da diversidade da edição, enquanto as livrarias, todas as livrarias, não voltarem a abrir, estas decisões e indecisões e estas indefinições serão o prenúncio de uma derrota de consequências imprevisíveis. Um absurdo sinal de que, doravante, o livro pode abdicar de continuar a ser uma fonte alargada de conhecimento e de instrução para se tornar num produto banal sujeito apenas aos apertados caprichos do mercado.
Ver decretado o levantamento da proibição de venda de livros nas grandes superfícies, mantendo as livrarias fechadas, não deveria ser motivo de orgulho para ninguém. Manter as livrarias impedidas de vender livros, é também condenar e menosprezar os editores que não conseguem ou não querem entrar nos canais de distribuição massiva de bestsellers, os mesmos canais que lhes impõem condições de comercialização a que não podem estar sujeitos.
Decretar a venda de livros em espaços que não fazem desta a sua atividade principal, não deve ser motivo de satisfação para ninguém nem pode ser encarado como um mal menor.
Com as livrarias fechadas (temáticas, generalistas, do livro novo ou do livro raro, antigo e usado), mais afastados ficam os leitores da maioria dos escritores e dos tradutores, menos acesso terão às edições de autor e às edições mais criativas das micro, pequenas e médias editoras.
Finalmente, não abrir as livrarias de imediato seria um indicador de que não são devidos respeito e consideração a esses espaços das memórias do passado, da inovação do presente e da projeção do futuro, ou a quem faz do livro a sua atividade principal ou exclusiva: as largas dezenas de livrarias da Rede de Livrarias Independentes, mas também muitas outras que não abriram por não venderem jornais, revistas, lotarias.
Aceitar uma medida desta natureza, a gosto ou a contragosto, é não atender às consequências desastrosas para um sector que rejeita o pensamento único e que resiste ao mais do mesmo.
Acesas e empolgadas discussões sobre o tema do confinamento do livro e da abertura imediata das livrarias têm-se misturado com a difusão de notícias falsas e com alguma manipulação tendenciosa, arrastando comentadores e líderes de opinião para uma conversa que pouco tem contribuído para a defesa do livro – como bem global essencial – e das livrarias – como importantes agentes do conhecimento, do pensamento crítico e da emancipação social.
É obrigação de todos, e um dever cívico transversal e da maior importância, exigirmos que o livro seja considerado definitivamente aquilo que ele já é por natureza: Um Bem Essencial.
E é também um imperativo social, económico e cultural que o livro se venda, emprimeiro lugar, e desde já, nas livrarias.
SE O LIVRO É UM BEM ESSENCIAL,
AS LIVRARIAS SÃO UM BEM FUNDAMENTAL”
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