A Câmara de Coimbra, que assegurava a gratuitidade de cadernos de exercícios aos alunos do 2.º ciclo, decidiu passar a assegurar este material apenas às crianças com subsídio escolar, afirmou hoje o presidente do município.
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“Relativamente aos cadernos de exercícios, foi enviado a todos os pais a competente informação, em que explica quem são os beneficiários”, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, durante a reunião do executivo, revelando que a autarquia continua a assegurar a gratuitidade a todos os alunos do 1.º ciclo da rede pública, independentemente da sua condição económica.
Já no 2.º ciclo, terão direito a esse material os alunos integrados nos três escalões da ação social escolar.
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No ano letivo anterior, segundo o Programa Municipal da Ação Social Escolar, os cadernos de exercícios eram assegurados a todos os alunos do 1.º e 2.º ciclos da rede pública, independentemente da sua condição económica.
O presidente da Câmara de Coimbra, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), que respondia à vereadora do PS Regina Bento, salientou que a opção do executivo é feita “num sentido socialista, de apoiar quem mais precisa, não desperdiçando fundos a quem não precisa”.
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“São medidas que funcionam como equilibradores sociais”, acrescentou José Manuel Silva.
Outra mudança para o próximo ano letivo centra-se na forma como o apoio é dado.
Os encarregados de educação “podem comprar os cadernos de exercícios no comércio local”, sendo necessário entregar a fatura, junto do município, através da plataforma SIGA.
“O PS fazia um concurso fora do concelho de Coimbra e distribuía os cadernos. Assim, os pais compram os cadernos no comércio local e depois são ressarcidos”, aclarou o autarca.
A vereadora Regina Bento tinha afirmado, anteriormente, que o município não iria “distribuir gratuitamente os cadernos de exercícios, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores”.
“É preciso também informar quais os procedimentos que deverão ser seguidos para os encarregados de educação pedirem à Câmara o reembolso dessa despesa. Se o pedido de reembolso é feito conjuntamente com o restante material escolar e se todos os munícipes terão possibilidade de solicitar o reembolso da despesa com cadernos de exercícios ou se fica limitado aos escalões de ação social, tal como já aconteceu este ano nas férias escolares”, defendeu.
A vereadora do PS alertou também para o facto de o novo ano letivo arrancar em “menos de um mês” e não haver qualquer novidade sobre o ponto de situação do concurso das refeições escolares, “que ainda não veio a esta Câmara para adjudicação e cujo contrato carece ainda de visto do Tribunal de Contas”.
“Será assim manifestamente impossível que este contrato esteja a vigorar no início de setembro, pelo que pergunto quem e como vai fornecer as refeições escolares no início do próximo ano letivo”, questionou Regina Bento.
Sem a vereadora com a pasta da educação presente na reunião, José Manuel Silva remeteu esclarecimentos sobre o assunto para a próxima reunião do executivo.
Ainda no período antes da ordem do dia, Regina Bento questionou também o executivo sobre a mudança do local para o fornecimento de refeições a pessoas em situação de sem abrigo em Coimbra, que passou da rua da Figueira da Foz para um quiosque municipal na zona da Casa do Sal.
José Manuel Silva defendeu a deslocalização por o atual local ter condições mais dignas para as pessoas em situação sem abrigo poderem receber as suas refeições, justificando também a mudança por haver “vizinhos que estavam incomodados”, na anterior localização.
O município optou por mudar para um “sítio onde não há vizinhos para ficarem incomodados”, acrescentou.
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