O processo para terminar as obras no Centro de Saúde de Celas, em Coimbra, está em curso e avança independentemente de ação judicial com o antigo empreiteiro, garantiu a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC).
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A requalificação do Centro de Saúde de Celas deveria ter acabado em 2022, mas o investimento acabou por se arrastar no tempo e também no valor, com a ARSC a sinalizar, no verão de 2023, que a obra passou de 2,3 milhões de euros para 3,2 milhões, prevendo, na altura, que a empreitada estivesse acabada no final desse ano.
No entanto, no final de 2023, a ARSC tomou posse administrativa da obra, após “sucessivos atrasos na execução” da empreitada, optando por resolver o contrato com o empreiteiro responsável pela obra, esclareceu fonte oficial daquela entidade, em resposta escrita enviada à agência Lusa.
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O empreiteiro avançou com uma providência cautelar a contestar a decisão, referiu a mesma fonte, salientando, porém, que o processo para a conclusão daquela empreitada “está em curso, independentemente do desfecho judicial entre a ARSC e o empreiteiro”.
No âmbito da transferência de competências celebrado com a Câmara de Coimbra, as competências de gestão daquele centro de saúde foram descentralizadas para a autarquia, “incluindo a gestão e titularidade da obra em apreço, sem prejuízo das responsabilidades que a ARSC assegura no âmbito de processos pendentes”, esclareceu.
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Segundo a mesma fonte da ARSC, a Câmara de Coimbra “está já a preparar o concurso para a obra em causa [a conclusão da requalificação], que será financiada com recurso a fundos comunitários do programa Portugal 2030”.
Fonte oficial da Câmara de Coimbra foi questionada sobre o assunto, tendo-se recusado a falar sobre o tema, por considerar “prematuro”, já que assumiu a transferência de competências na área da saúde “apenas há 15 dias”.
Outra unidade de saúde que sofreu vários atrasos em Coimbra foi o novo edifício do Centro de Saúde Fernão de Magalhães, também no centro da cidade.
Questionada pela Lusa, a ARSC referiu que as obras encontram-se “em fase de conclusão e que o seu término está previsto ocorrer até final de março de 2024”.
“Os atrasos que ainda se verificam em relação à data de abertura inicialmente prevista radicam, principalmente, na instalação e ensaios de equipamentos instalados em obra, a que acrescem as necessárias inspeções e licenciamentos a realizar e atribuir por diversas entidades”, acrescentou.
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