A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje que a componente social foi uma das principais prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que termina no final da próxima semana.
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“Conseguimos com o compromisso do Porto consolidar o pilar dos direitos sociais decidido em 2017 na Cimeira de Gotemburgo e que se destina a garantir mercados de trabalho e sistemas de proteção social justos e eficazes”, frisou a governante, numa intervenção por videoconferência.
Ana Abrunhosa, que intervinha na conferência “Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia: que balanço”, realizada esta tarde na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, salientou que foram subscritos três importantes objetivos para cumprir até 2030 – um dos quais prevê que 78% da população entre os 20 e os 64 anos tenha emprego.
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A ministra da Coesão Territorial realçou ainda que a presidência portuguesa do Conselho da UE lançou a plataforma europeia de combate à situação de sem-abrigo e promoveu a declaração de Lisboa, “que estabelece compromissos para combater o terrível fenómeno dos sem-abrigo e criar alojamento acessível para todos até 2030”.
“Esta é uma questão prioritária, quando sabemos que há atualmente 700 mil pessoas a dormir nas ruas da Europa, um fenómeno que certamente se agravou com a pandemia da covid-19”, sublinhou.
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A governante enumerou ainda o acordo político alcançado neste semestre na área ambiental, que permitiu a aprovação da primeira Lei Europeia para o Clima, “que tem como objetivo alcançar a neutralidade climática até 2050”.
“Daqui enviam-se sinais claros os cidadãos europeus e para o mundo que a UE está fortemente empenhada na luta contra as alterações climáticas, que já sentimos todos”, acrescentou.
A ministra Ana Abrunhosa salientou também a prioridade dada pela presidência portuguesa do Conselho da UE para dar resposta conjunta para que fossem ultrapassados os obstáculos da pandemia da covid-19.
“Penso que, pela primeira vez em muito tempo, a Europa mostrou capacidade de reação, que conseguiu encontrar soluções inovadoras, flexíveis, que nos permitiu de forma muito mais rápida ‘recanalizar’ as verbas para os quadros comunitários”, disse.
Na sua intervenção de mais de 15 minutos, a governante destacou também a aprovação do certificado digital covid-19, criado pela UE para facilitar a livre circulação do cidadão vacinado ou com imunidade no espaço europeu, que estará disponível a partir de 01 de julho.
A conferência “Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia: que balanço” foi organizado pela Delegação Regional do Centro e Alentejo da Ordem dos Economistas, em parceria com a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
A 01 de janeiro deste ano Portugal assumiu a presidência semestral do Conselho da União Europeia, que termina a 30 de junho.
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