A Câmara de Coimbra adjudicou o fornecimento de refeições escolares durante três anos à empresa ICA, por 17,5 milhões de euros (ME), mais três milhões do que o contrato celebrado há três anos.
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O contrato, publicado na segunda-feira no portal Base (dedicado à contratação pública) e consultado hoje pela agência Lusa, refere que a empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, que já assegurava as refeições escolares no concelho de Coimbra, venceu o concurso público lançado pelo município, com um preço contratual de cerca de 17,5 milhões de euros (sem IVA).
O contrato prevê um prazo de execução de cerca de três anos, tendo concorrido mais quatro empresas do mesmo setor.
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A ICA já assegurava as refeições nos estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho, depois de ter vencido o concurso público lançado em 2020, também para um prazo de cerca de três anos.
Na altura, para um prazo de execução de 1.095 dias foi estipulado um custo de 13,6 ME (sem IVA), com o contrato agora celebrado a representar um aumento de cerca de 29% dos custos no fornecimento das refeições.
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O encargo total, contabilizando o IVA, totaliza 20 ME, ligeiramente abaixo do preço base estipulado pela Câmara de Coimbra, de 20,3 ME.
Questionada pela agência Lusa sobre o aumento do custo das refeições escolares, fonte oficial da Câmara de Coimbra esclareceu que o preço base foi fixado tendo em conta o número médio diário de refeições consumidas no ano letivo de 2022/2023, “o pedido de revisão de preços apresentado para o procedimento anterior”, o “preço unitário das propostas apresentadas no âmbito do Acordo Quadro da CIMRC [Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra] para a mesma tipologia de serviço” e a “taxa de variação homóloga do índice de preços no consumidor”.
“Este valor teve, desta forma, em conta aspetos estruturais e conjunturais”, realçou o município.
Este concurso público foi criticado no passado pela oposição, nomeadamente pelo PS, por o executivo, que defende a aposta na confeção local com produtos locais, ter optado novamente por assegurar as refeições escolares através de empresas que confecionam em larga escala.
Questionada sobre a procura de alternativas, o município salientou que pretende “encontrar alternativas de proximidade e encontra-se a trabalhar para isso”.
O contrato agora celebrado, apesar de prever um prazo de execução de três anos, estipula que a adjudicação pode ser ou não renovada a cada ano letivo.
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