Assinaturas NDC

Apoie a nossa missão. Assine o Notícias de Coimbra

Mais tarde

Carteira

Coimbra com 27 150 beneficiários da tarifa social de eletricidade

Notícias de Coimbra | 7 anos atrás em 19-12-2016

Os beneficiários da tarifa social passam a ter, a partir de 1 de Janeiro de 2017, um desconto de 33,8% na fatura da eletricidade, à semelhança do que já se verificou este ano.

PUBLICIDADE

UC_Noite (1)

A medida, que visa os consumidores economicamente vulneráveis, resulta de um despacho do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches e abrange, no distrito de Coimbra, um total de 27.150 contratos.

PUBLICIDADE

publicidade

O concelho com maior expressão é Coimbra, com 7.248 beneficiários, seguido de perto pelo Figueira da Foz, onde existem 4.915 beneficiários.

Este desconto, que incide sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, tem em consideração a declaração de rendimento dos contribuintes de 2015.

PUBLICIDADE

Em causa está um benefício consagrado na legislação desde 2010, mas cujo acesso só se tornou automático a partir de 1 de julho passado, na sequência da intervenção do Governo para pôr fim aos entraves sentidos pela população no acesso à tarifa social.

Encontram-se assim abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.

A tarifa social de fornecimento de energia elétrica constitui um importante instrumento de justiça social, que visa proteger os agregados familiares economicamente vulneráveis, garantindo-lhe o acesso a estes serviços essenciais, em condições de menor esforço financeiro e maior estabilidade tarifária.

 

Related Images:

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com