O líder do Chega anunciou hoje que vai propor no parlamento um programa de incentivo à construção de habitação para uma década, com o objetivo de aumentar em 150% os níveis de construção atuais, sobretudo nas grandes cidades.
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No final de uma ação do partido em Lisboa, na zona da Almirante Reis (freguesia de Arroios), anunciada como uma visita a uma área de pessoas sem-abrigo, André Ventura disse ter querido hoje dar destaque a estes cidadãos, dentro do problema mais vasto da habitação, cujo número diz ter aumentado 1000% desde o início do século.
“O Chega vai propor um grande programa de incentivo à construção em Portugal para uma década, que passa pela diminuição dos impostos dos materiais de construção e pela redução drástica da burocracia”, anunciou.
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Questionado se estas medidas vão ter algum efeito na população sem-abrigo, o líder do Chega respondeu afirmativamente.
“Se construirmos mais, esse aumento de construção não abrange só casas para a classe média, mas casas ditas sociais. Se conseguirmos aumentar em cerca de 150% o nível de construção, sobretudo nas grandes cidades, nós também teremos margem, a nível municipal e nacional, para atribuir casas a pessoas que não tenham o mínimo de rendimentos”, defendeu.
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Foram poucas as pessoas sem-abrigo que Ventura encontrou na rua a meio da tarde, tendo conversado com elementos da associação de moradores, junto a várias tendas montadas ao longo da Avenida Almirante Reis (e que serão ocupadas sobretudo à noite).
Questionado se esta ação se insere numa maior preocupação social do Chega, Ventura diz que o partido está “onde sempre esteve”.
“Temos de distinguir entre pessoas sem-abrigo e subsidiodependentes, sempre tivemos uma preocupação grande com quem não tem condições para se sustentar e sustentar as suas famílias, o que é diferente dos que têm condições para trabalhar e não querem”, afirmou.
Ventura salientou que, ao contrário do que acontecia nos anos 2000, muitas das atuais pessoas em situação de sem-abrigo “trabalham e não conseguem pagar casa” ou outros são pessoas “sem condições para trabalhar”.
“O Chega mantém-se firmemente numa luta brutal contra a subsidiodependência”, frisou.
Sobre o programa de incentivo à construção, que promete apresentar em setembro no parlamento, Ventura defendeu que o mesmo deveria ser financiado pelos fundos já existentes no Plano de Recuperação e Resiliência, dizendo que a Comissão Europeia foi sensível aos problemas de habitação em outros Estados membros, pelo que seria possível a realocação de verbas.
Para o líder do Chega, o aumento da construção poderia ser “o primeiro ponto de consenso” pedido pelo Presidente da República para este setor – na mensagem em que vetou parte do pacote ‘Mais habitação’ do Governo, que irá ser reconfirmado no parlamento -, lamentando que a abordagem do executivo tenha sido “tudo menos consensual”.
“Não vamos ter nenhum milagre, a menos que ocupemos a casa das pessoas à maneira socialista, que penso que nenhum país moderno quer, só temos uma solução: construir mais”, disse, sugerindo, por exemplo, que o Governo pudesse dar incentivos fiscais específicos para a construção de residências universitárias.
André Ventura reconheceu que o problema é complexo, uma vez que a diminuição da construção teve também a ver com a pandemia de covid-19, a guerra ou a falta de mão-de-obra.
“Não há soluções mágicas, o problema não se resolve de um dia para o outro, mas a solução é construir mais, não ocupar, nem aumentar impostos, nem destruir o Alojamento Local. Aí divergimos radicalmente da esquerda”, frisou.
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