O Presidente da República assinala hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com um programa mínimo no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde estarão apenas os[…]
O Governo espera uma decisão da Comissão Europeia sobre a ajuda a dar à TAP, no âmbito da pandemia de covid-19, ainda esta semana, tendo já definido um apoio máximo[…]
O Governo anunciou hoje um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde de 500 milhões de euros, no âmbito do Orçamento Suplementar de 2020. “Para reforço do apoio[…]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje a morte do antigo governador Banco de Portugal José Tavares Moreira, considerando que deixou uma marca de competência e rigor[…]
A Associação de Municípios aplaude o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)”, publicado no sábado, mas entende que deve ser sujeito a “aperfeiçoamentos”, no âmbito da legislação que dele[…]
O Governo aprovou hoje a alteração das regras sobre o endividamento das autarquias para 2020 e 2021 e a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, do regime excecional de[…]
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes,[…]
O PSD afirmou hoje que, tal como defendeu há duas semanas, Mário Centeno “não tinha condições para continuar” como ministro das Finanças, dizendo esperar que não seja “uma remodelação premiada”[…]
O primeiro-ministro afirmou hoje compreender e respeitar que Mário Centeno pretenda abandonar o cargo de ministro de Estado e das Finanças e abrir “um novo ciclo” na sua vida, elogiando[…]
João Leão, o próximo ministro das finanças, que tomará posse na segunda feira substituindo Mário Centeno, é doutorado em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), apontado como o ‘artífice[…]
O primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, e o futuro titular da pasta, João Leão, estarão juntos na conferência final do Conselho de Ministros, que aprovou[…]
O Presidente da República vai dar posse ao novo ministro das Finanças, João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento, na próxima segunda-feira, 15 de junho, às 10h00. Esta[…]
O Presidente da República aceitou hoje a exoneração de Mário Centeno como ministro de Estado e das Finanças, proposta pelo primeiro-ministro, e a sua substituição por João Leão, até agora[…]
O Governo aprova hoje o Orçamento Suplementar, diploma que visa responder à crise económica provocada pela covid-19, prevendo uma queda do produto de 6,9% e necessidades de financiamento extra na[…]
O PCP acusou hoje o Governo de embarcar no “enorme foguetório” da Comissão Europeia com o fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros de resposta à pandemia de[…]
O Presidente da República portuguesa disse hoje confiar “muito” nas autoridades sanitárias a propósito das regras para as manifestações, reagindo às iniciativas ocorridas em homenagem a George Floyd. “Eu tenho[…]
O Governo propõe alterar os limites de endividamento dos municípios, revogando a limitação da utilização de apenas 20% da margem disponível no início de cada ano, no âmbito das medidas[…]
O Governo vai atribuir 20 milhões de euros aos municípios para promoveram a informação cadastral simplificada, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES) publicado no sábado à noite[…]
O Governo propõe a criação de um programa nacional de reforço da rede de carregamento de veículos elétricos e o desenvolvimento de uma Plataforma de Gestão da Rede MOBI.E e[…]
O Governo vai aprovar na próxima terça-feira, dia 09 de junho, a proposta de Orçamento Suplementar relacionada com a covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social que[…]
A ministra da Agricultura prometeu hoje em Moimenta da Beira estudar medidas, “algumas imediatas”, para fazer face aos prejuízos causados pelo granizo do último fim de semana nas regiões Douro[…]
O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje aos portugueses para que tenham cuidados redobrados e que “saiam em segurança”, num momento em que se aproxima uma semana com dois feriados e[…]
A alteração à orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que vai permitir a eleição indireta dos presidentes, não determina o que acontece caso não haja candidatos, mas[…]
O ministro da Administração Interna defendeu hoje que os estados-membros da União Europeia (UE) não devem impor situações de quarentena interna depois da reabertura das fronteiras, prevista para 01 de[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que irá permitir a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), prevista para o mês de setembro.[…]
O Conselho de Ministros aprovou uma medida que dispensa de visto prévio do Tribunal de Contas os contratos públicos até 750 mil euros, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa. O[…]
O Conselho de Ministros aprova hoje o Plano de Estabilização Económica e Social, que enquadrará o Orçamento Suplementar, e analisa o levantamento das restrições à abertura de centros comerciais e[…]
O primeiro-ministro, António Costa, e todos os representantes dos nove partidos com assento parlamentar que usaram da palavra no debate quinzenal retiraram a máscara para discursarem, depois de uma clarificação[…]
Os deputados da comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação decidiram solicitar a documentação sobre o protocolo relativo às linhas de apoio à economia – covid-19, foi anunciado[…]
O PSD defendeu hoje a constituição de uma nova estrutura, semelhante à ESAME nos tempos da `troika´, para coordenar todo o programa de relançamento da economia na fase pós-covid, com[…]
