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Carneiro de Baião defende regionalização

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O presidente da Câmara de Baião e único candidato à liderança da Associação Nacional de Autarcas Socialistas, cuja eleição se realiza hoje em Coimbra, defendeu que as comissões de coordenação devem ser a base da regionalização.

Para José Luís Carneiro, que também preside à Federação do Porto do PS, o país deve ser “capaz de construir um novo conteúdo político e institucional para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional [CCDR]”.

Considerando que aqueles organismos “têm sido progressivamente desvalorizados do ponto de vista político”, Carneiro defendeu, em declarações à agência Lusa, que as estruturas desconcentradas do Estado devem ser integradas nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

“Posteriormente, funcionando bem este modelo, devemos então, quando o país deixar esta circunstância histórica de dependência da assistência financeira, avançarmos para a eleição dos órgãos diretivos das CCDR, em detrimento do modelo de nomeação”, explicou à Lusa.

O presidente da câmara de Baião sublinhou que aquela ideia é uma das propostas que se propõe debater com os demais autarcas do PS que vão participar na assembleia-geral de hoje.

O autarca acrescentou que a regionalização, no modelo que propõe, “leva à discussão sobre as competências que devem estar nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa e o modelo como, depois da regionalização política e administrativa, se deve reforçar a legitimidade dos órgãos representativos das áreas metropolitanas”.

“A Associação Nacional dos Autarcas Socialistas tem a responsabilidade de ajudar a construir as propostas de desenvolvimento local e regional, colocando as prioridades do emprego e da valorização dos recursos económicos locais ao serviço de uma estratégia nacional”, considerou.

Para Carneiro, a reunião de hoje tem uma especial importância, por ser a primeira após o PS ter sido o partido mais votado nas autárquicas de outubro, conquistando o maior número de câmaras e de juntas de freguesia.

“Aquilo que os portugueses disseram nas eleições autárquicas foi que esperam que o PS seja capaz de construir novas políticas de desenvolvimento, não apenas ao nível do país, mas a partir das comunidades locais. O que os portugueses disseram é que era preciso um novo rumo para o poder local”, acentuou.

José Luis Carneiro sublinhou que os autarcas socialistas devem também discutir hoje as “novas competências dos municípios, articuladas com uma reconfiguração dos poderes das freguesias e também com os meios financeiros que devem ser alocados para essas novas responsabilidades”.

Anunciou que vai reclamar a necessidade de “um novo modelo de desenvolvimento local e regional que estruture os poderes dos municípios e das regiões para materializar o modelo de desenvolvimento”.

Para o autarca, há que “pensar num novo modelo de finanças locais que contribua para que os municípios possam ter outra responsabilidade na dinamização das economias locais”.

José Luís Carneiro é candidato a presidente da Comissão Diretiva da Associação Nacional dos Autarcas do PS. António Borges, atual presidente da Assembleia Municipal de Resende, candidata-se a vice-presidente daquela associação.

O presidente da Assembleia Municipal da Amadora, Joaquim Raposo, é o candidato a presidente da assembleia-geral.

Luís Filipe da Silva, autarca de Vila Verde, é o candidato à presidência do Conselho Fiscalizador.

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