Câmaras

Câmara quer “dar” Cartola a concorrente que apresentou proposta fora de prazo

Notícias de Coimbra | 10 anos atrás em 12-07-2014

|EXCLUSIVO NDC|

Notícias de Coimbra teve acesso e tem em seu poder a decisão (que já está a  gerar polémica) do júri designado pela Câmara Municipal de Coimbra para analisar as propostas dos concorrentes à “Concessão de espaço destinado à exploração de estabelecimento de bebidas, e respectiva esplanada, sito no troço poente da Praça da República”, o local onde funcionou o Café Cartola.

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Como NDC  tinha revelado em exclusivo,  as candidaturas da Turismor, Vozes Famosas e Leoval deram entrada depois das 17 horas do último dia em que era possível fazer a sua apresentação (9 de junho), o que devia  implicar a sua exclusão, uma vez que o prazo terminava nessa segunda-feira. O primeiro entregou às 17:03, o segundo às 17:11 e o 3º no dia seguinte.

Apesar disso,  o júri do concurso, socorreu-se de pressupostos legais que merecem interpretações distintas, para no seu relatório preliminar propor que o espaço seja concessionado à Vozes Famosas, empresa que oferece um valor idêntico ao que o anterior concessionário não conseguiu pagar, o que obrigou a autarquia a tomar posse administrativa do Cartola para voltar a poder ceder o espaço.

A medida dos elementos do juri é baseada numa declaração que terá recebido da plataforma digital Vortal, a entidade que recebe as propostas por via electrónica, referindo que o sistema esteve inactivo durante 16 horas no dia 7  de junho (dois dias antes do fim do prazo!) para entrega das mesmas,  tendo por isso decidido prorrogar o prazo por igual período, passando assim a dar mais uma noite aos candidatos (entre as 17 horas do dia 9 e as 9 horas do dia 10 de junho).

Esta decisão do júri coloca assim as propostas da Vozes Famosas e da Turismor “dentro do prazo”, mas exclui a da Leoval, que apresentou a candidatura 18 horas após a tal prorrogação decidida pelo júri nomeado pela autarquia de Coimbra, o mesmo que veio  posteriormente a decidir excluir a Turismor por outro tipo de questões processuais.

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O Número 4 do Artigo 18 do Decreto-Lei n.º 143-A/2008, citado no parecer dos 3 elementos do jurí, ficamos a  saber que caso ocorram problemas técnicos na plataforma que  impossibilitem ou tornem demorada a prática de qualquer acto a entidade adjudicante pode prorrogar o prazo, mas no artigo seguinte, diz que a referida entidade adjudicante, no caso em apreço, o município de Coimbra tem de avisar todos os concorrentes, o que, segundo os candidatos contactados por NDC,não terá acontecido.

Por outro lado, mesmo que o “aviso” tenha sido feito, a deliberação do júri presidido por António Carvalho (chefe do Departamento de Património e Aprovisionamento), Ana Malho (ex-Directora de Recursos Humanos Apoio Jurídico e Administrativo) e pela técnica superior Dora Santana,  é contestada por (pelo menos) 5 concorrentes, que disseram a NDC que não tiveram qualquer tipo de problemas em apresentar as suas propostas ao longo dos dois últimos dias, como de resto podem comprovar, pois as datas de entrega estão à vista das partes, pelo que não podem concordar com a decisão do juri, que favorece um concorrente que apenas começou a submeter a sua proposta quando faltava menos de uma hora para o final do prazo, não tendo conseguido completar a mesma dentro do prazo estipulado no caderno de encargos.

NDC teve acesso ao referido portal e verificou que a Vozes Famosas só começou a entregar a sua proposta quando faltavam 51 minutos para as 17 horas, tendo terminado quando passavam 11 minutos das 17 horas.

É como se eu fosse a Lisboa entregar uma proposta e me tenha atrasado porque furei um pneu em Alverca, ironiza o sócio de uma das concorrentes, que prefere não ser identificado por recear ser prejudicado por isso. “A culpa era minha, claro! Não entendo como é que o concorrente colocado no 1º lugar foi repescado, se queria mesmo concorrer, devia ter acautelado melhor a entrega da sua proposta e não ter deixado tudo para a última hora, pelo que não posso concordar com a decisão dos senhores funcionários da Câmara Municipal de Coimbra”,  acrescentou.

Recordamos que os valores indicados pelas entidades que pretendem explorar os espaço de restauração e bebidas são  os que foram divulgados em exclusivo por NDC e são os seguintes: Vozes Famosas: 12 000.oo Euros. Marques & Conceição: 8 888.88, Leoval: 8 500.00, Requintobrigatório: 8300.oo, Adérito Fernandes & Marques: 8000.oo, Phrases in blues: 7 150.oo, Números Boémios: 6750.oo, R.C. Sanches: 6250.oo, Paulo Anes: 5511.00, Pais Correia: 5274.oo, Oliveira & Rosas: 5050.00, Cidade Desperta:4 850.00, Turismor: 4102.50, Ana Sara e Pedro Alexandre: 4000.00 e Iguarias Sábias: 3500.00. (O valor mínimo era de 1 500 Euros)

Ao contrário do que aconteceu no anterior concurso, que teve como vencedor a GoodVibes, o  factor preço deixou de  ser o único item apreciado pelo júri do concurso, pelo que  a melhor proposta financeira podia não ser a escolhida, mas é isso ue está a acontecer.

Lembramos que neste procedimento o factor preço tem uma ponderação de 70%,  a variedade e qualidade dos produtos prestados vale 20% e a qualidade e  originalidade do conceito fica com os últimos 10%.

Assim, depois de aplicar a fórmula prevista no caderno de encargos, o júri decidiu ordenar as propostas por esta ordem:

1º Vozes Famosas: 12 000.oo Euros

2º Requintobrigatório: 8300.oo

3º Phrases in blues: 7 150.oo

4º – Marques & Conceição: 8 888.886

5º – Números Boémios: 6750.oo

6º – Adérito Fernandes & Marques: 8000.00

7º –  R.C. Sanches: 6250.oo

8º- Cidade Desperta:4 850.00

9º – Pais Correia: 5274.oo

10º – Oliveira & Rosas: 5050.00

11º – Paulo Anes: 5511.00

 12º – Ana Sara e Pedro Alexandre: 4000.00

13º – Iguarias Sábias: 3500.00.

(O valor mínimo era de 1 500 Euros)

Assim, o  projecto de decisão final do júri do concurso indica que adjudicação deve ser feita à Vozes Famosas, Lda, que, caso venha a vencer, terá de pagar 885 600.00 Euros para usar o espaço durante 5 anos.

Nos termos da legislação em vigor, os concorrentes têm 10 dias para se pronunciarem por escrito, usando o direito à audiência prévia.

Só depois deste prazo é que se saberá se esta proposta de ordenamento dos candidatos é ou não alternada, sendo que a decisão final do júri terá ainda de ser aprovada pelo executivo municipal, ocasião em que se saberá quem é que vai reabrir o espaço municipal onde funcionou o Cartola, isto se entretanto, como se espera, ninguém contestar judicialmente o que for decidido.

Como temos vindo a revelar, os players mais conhecidos que se apresentaram a concurso são a R.C.Sanches (proprietária da Vitaminas) com sede no Parque das Nações, em Lisboa. A Vozes Famosas, que explora um restaurante com o mesmo nome na periferia de Cantanhede e a discoteca Twiit, na Sá da Bandeira, em Coimbra. A croissanteria Bolero (Adérito Fernandes & Marques) com sede no Centro Comercial Mayflwer. O BE Fado, através da Cidade Desperta. Ana Sara Monteiro Barbosa Alves e Pedro Alexandre Novais Fontes Baganha ligados à exploração da Casa das Caldeiras, junto à AAC. A Oliveira & Rosas, a empresa do restaurante poiarense As Medas, a Marques e Conceição que tem o Tapas.

A lista de concorrentes à concessão do Café Cartola apresenta uma ementa variada, com propostas mais ou menos interessantes. Há quem queira concorrer com o McDonalds, mas em versão artesanal. Há quem entenda que sandes de frango é o que faz falta em Coimbra. Há quem queira ser depósito dos petiscos da Casa Costa e do Zé Manel dos Ossos…

Notícias de Coimbra teve acesso a todas as propostas de todos os concorrentes (excepto à do putativo vencedor, que continua indisponível) interessados em ficar com a exploração do espaço municipal onde funcionou o café Cartola.

Há ideias para todos os gostos e feitios. Há mesmo quem queira fazer mudanças que podem colidir com o estipulado no caderno de encargos. O NDC faz um resumo do que pode ser o novo Cartola, que pode ou não mudar de nome.

A R.C.Sanches (proprietária da Vitaminas) com sede no Parque das Nações, em Lisboa, apresenta-se com Honorato, para vender “hamburguers artesanais” e Gin, a “bebida trendy”. Pais Correia, dos donos da boutique FEB no Coimbra Shopping aposta no conceito vinho (da Lusovini) a copo. A croissanteria Bolero (Adérito Fernandes & Marques) com sede no Centro Comercial Mayflwer, que também tem a Camões na Fernão de Magalhães, quer vender croissants na Praça da República.

Já o BE Fado, através da Cidade Desperta, promete servir petiscos da Casa Costa e do Zé Manel dos Ossos e pequenos almoços a preço de estudante e desenvolver parcerias com várias instituições e dinamizar um “espaço confraria”. A Requintobrigatório aposta em parcerias e na promoção da  canção de Coimbra e da Cidade Património da Unesco, prometendo um upgrade do espaço. Coffee House de dia e  Wine Bar durante a noite é a proposta 2 (conceitos) em 1 (local) da Números Boémios  que assim aposta na dicotomia dia/noite,sendo o único concorrente que promete doar 500 Euros por mês a uma instituição de solidariedade social do concelho.

Ana Sara Monteiro Barbosa Alves e Pedro Alexandre Novais Fontes Baganha estão ligados à exploração da Casa das Caldeiras, junto à AAC e querem fazer uma “cafetaria de referência”, propondo mesmo alterações no edifício. A Oliveira & Rosas é a empresa do restaurante poiarense Medas e aposta nas sandes de frango, a Marques  & Conceição, que detém o Tapas, deseja uma geladaria gourmet e alargar o espaço de esplanada.

A Iguarias Sábias, especializada em casamentos e baptizados, com quinta em Cantanhede, não que Cartola seja um espaço exuberante, mas dinâmico e criativo, potenciado com noites temáticas direccionadas para cada uma das faculdades. Fazer do Cartola o bar desportivo da Cidade e da Academia, dando relevo às secções desportivas da AAC e a todas as outras entidades ligadas ao desporto da cidade é a aposta original da Phrases In Blues.

O prazo da concessão é de 5 anos, com a possibilidade de renovação por mais 5.  A partir do 4º ano a autarquia fica com o direito de resgate da mesma, mediante o pagamento de uma indemnização ao concessionário. O montante da garantia bancária bancária a apresentar pelo vencedor aumentou para 50 000 Euros.

Em actualização

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