Coimbra
Câmara de Coimbra formaliza entrega da gestão de espaços verdes para a Associação de Moradores de Valverde
O vice-presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Carlos Cidade, esteve presente na tomada de posse dos corpos sociais da Associação de Moradores Valverde (AMV), em Santa Clara, liderada por José Gonçalves. A cerimónia, que decorreu na sexta-feira, na sede da Junta de Freguesia de Santa Clara, e contou ainda com as presenças do presidente e da secretária dessa autarquia, José Simão e Filipa Nobre, respetivamente, ficou marcada pela formalização do acordo de cooperação entre a CM Coimbra e a AMV, na qual esta última assegura a gestão das áreas de domínio público daquela urbanização, nomeadamente quanto à manutenção dos espaços verdes e áreas envolventes, limpeza, higienização e conservação de áreas e espaços de utilização coletiva. Em contrapartida, a autarquia atribuiu uma comparticipação financeira anual de 7800 euros.
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A CM Coimbra formalizou na sexta-feira um acordo de cooperação com a AMV para que esta assegure a manutenção dos jardins de domínio público municipal da Urbanização Valverde, à semelhança de outro tipo de acordos já existentes, como por exemplo o que vigora para a Quinta de São Jerónimo, que tem apresentado resultados muito positivos.
O projeto da AMV, denominada “Valverde Emotions – Bio Rede”, passa pela dinamização da respetiva urbanização, através de uma gestão integrada dos seus valores ecológicos, e prevê a possibilidade de replicação para outras áreas municipais. Trata-se, pois, de um projeto que “apresenta objetivos ambiciosos e virtuosos que, no geral, promovem o bem-estar, a qualidade de vida e a sustentabilidade do espaço”, pode ler-se na informação municipal que sustentou a aprovação do executivo na reunião de 25 de janeiro deste ano.
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O acordo de cooperação estipula que a AMV se compromete a assegurar a gestão das áreas do domínio público municipal da Urbanização Valverde, assegurando, nomeadamente: a manutenção dos espaços verdes e áreas envolventes; a limpeza, higiene e conservação das áreas; a vigilância das áreas, de modo a evitar a sua degradação; e a conservação dos espaços de utilização coletiva.
Por sua vez, a CM Coimbra irá comparticipar financeiramente, com 7800 euros por ano, as despesas de gestão decorrentes das obrigações assumidas pela AMV. Esse valor, que deve ser liquidado até ao início de cada ano civil e mediante a respetiva apresentação do relatório de atividades, tem por referência os custos da prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes em vigor para a Urbanização Valverde.
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Recorde-se que, na reunião do executivo municipal de 25 de janeiro, foi ainda aprovada a abertura de um novo concurso público internacional para manutenção dos espaços verdes, por um período de 24 meses, e tendo como valor base 653.425,20 euros (IVA incluído). O procedimento está organizado em quatro lotes e prevê o corte de relva, manutenção de canteiros e implementação de novos; remoção de infestantes nos passeios e caminhos existentes nos espaços ajardinados; manutenção de árvores e arbustos existentes nos jardins; corte e limpeza de infestantes existentes em toda a área de passeios não incluídos em espaços ajardinados; e a limpeza de caldeiras existentes no ajardinamento ou arruamentos, com a manutenção das respetivas árvores aí existentes.
Uma forma da CM Coimbra continuar a reforçar os serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes públicos, tendo em conta que a diminuição de recursos humanos afetos a esta área tem contrastado, nos últimos anos, com um aumento considerável dos espaços verdes a manter. Importa, ainda, referir que a este investimento na manutenção dos espaços verdes acresce os cerca de 440 mil euros que a autarquia transfere, tendo em conta esta finalidade, para as Juntas de Freguesia no âmbito do processo de descentralização de competências.
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