A Câmara de Coimbra mais do que triplicou o valor cobrado pelas coimas e custas aplicadas nas decisões dos processos de contraordenação rodoviária desde o início do ano até à presente data, comparativamente a todo o ano de 2021, revelou esta segunda-feira o vereador Miguel Fonseca. Para o responsável pela Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais, “os bons resultados” resultam “da alteração e simplificação de procedimentos” e do empenho dos funcionários.
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“A Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais desta Câmara Municipal conseguiu mais do que triplicar o valor cobrado pelas coimas e custas aplicadas nas decisões dos processos de contraordenação rodoviária desde o início do ano até à presente data, comparativamente a todo o ano de 2021”, afirmou o vereador dando conta que já foram cobrados este ano 73.880,49 euros, sendo que em 2021 foram cobrados 22.629,44 euros.
“Trata-se de um aumento percentual de 226%, sendo de realçar que nenhum dos juristas afetos às contraordenações gerais está a fazer tarefas relativas às contraordenações rodoviárias”, destacou Miguel Fonseca.
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O vereador sublinhou ainda que a Divisão sob a sua responsabilidade conseguiu também “quase triplicar o valor cobrado pelas coimas e custas aplicadas nas decisões dos processos de contraordenações gerais desde o início do ano (33.563,87 euros) comparativamente ao período homólogo do ano passado (12.027 euros). “Neste caso, estamos em presença de um aumento percentual de 179%”, sustentou.
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Houve ainda um aumento “em mais de 100 mil euros” do valor cobrado nos processos de execuções fiscais desde o início do ano, 338.723,91 euros cobrados desde o dia 1 de janeiro até 19 de agosto, comparativamente ao período homólogo do ano passado, em que o montante foi de 235.764,28 euros.
Miguel Fonseca referiu que de 1 de janeiro a 19 de agosto foram decididos 1292 processos de contraordenações rodoviárias, que
se traduziram em 1023 decisões proferidas. Relativamente a essas decisões foi aplicado, em coimas e custas, um valor total de 83.787,23
euros, e já foi cobrado, até à presente data, 73.880,49 euros. Segundo o vereador, registou-se um aumento de 54,7% em relação a todo o ano de 2021. No que respeita às contraordenações gerais, foram decididos 212 processos até à presente data (mais 101 do que no período homólogo do ano passado), que se traduziram na aplicação de coimas e custas no valor de 23.175 euros (o ano passado esse valor foi de 7.000 euros) e na cobrança de 33.563,87 euros (contra os 12.027 euros do período homólogo de 2021), descreveu.
“Importa sublinhar que estes bons resultados em termos de decisões proferidas e do valor cobrado, resultam da alteração e simplificação de procedimentos, que tornaram possível agilizar o tratamento dos processos, mas também do empenho de toda a equipa da Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais”, afirmou Miguel Fonseca, que falava durante a reunião do executivo.
O vereador deu ainda conta de um acréscimo de 1,3 milhões de euros no que respeita à execução da receita até julho deste ano, face ao período homólogo do ano passado, “na arrecadação do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis(IMT) e de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), “as duas maiores fontes de receita municipal”.
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