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Câmara de Coimbra em sessão ordinária durante a tarde de segunda-feira

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Segunda-feira, 3 de Junho, 15 horas: Reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra. A sessão é aberta ao público, mas normalmente não há eleitores a assistir ao encontro que muitas vezes se prolonga até à hora do jantar.

Mais de metade do apronto entre a oposição e oposição é preenchida com conversa para jornalista escrever. Antes do fim da disputa quinzenal, quando os vereadores do PS e da coligação PSD/CDS/CDU começam a ficar com vontade de ir às suas outras vidas, procede-se, por norma, em bloco e por atacado, à votação deste e outros pontos, que embora não estejam na agenda, são submetidos na hora em que começa o desafio, quase sempre com 15 minutos de atraso.

Notícias de Coimbra vai acompanhar em directo da 8 de Maio.

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

  1. Intervenção do Senhor Presidente
  2. Intervenção dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA

1)         Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 20 de maio de 2013

2)         Professor Doutor Manuel da Costa Lobo – voto de pesar

I.                   CONTABILIDADE E FINANÇAS

  1. Situação financeira – conhecimento

II.                  PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO

  1. Concurso público n.º 01/2013 – prestação de serviços de comunicações, acesso à internet e segurança – relatório
  2. Consulta ao abrigo de acordo quadro n.º 7-8/2013 – fornecimento contínuo de gasóleo a granel – relatório final
  3. Edifício Almedina – prestação de serviços de ligação a central de alarmes e de piquete
  4. Aquisição de duas varredoras urbanas – concurso público

III.                PLANEAMENTO E CONTROLO

  1. 6.ª Alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento para 2013 – conhecimento
  2. Situação em 31/03/2013 dos projetos cofinanciados por Fundos Comunitários, Orçamento do Estado e Outras Entidades – conhecimento
  3. IteCons – protocolo de colaboração

IV.                PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA

  1. Taxas relativas a loteamentos e edificações – correção de fórmula de cálculo

V.                  PLANEAMENTO

  1. Revisão do PDM – abertura do período de discussão pública

VI.                ESTRUTURAÇÃO URBANA

  1. Antol Park – Gestão de Empreendimentos, S.A. – pedido de licenciamento de operações de loteamento – Moinho do Calhau – Reg. n.º 57201/2012
  2. Maria Augusta Esteves – junção de elementos/licenciamento – Malpica – Fala – São Martinho do Bispo – Reg. n.º 5600/2013
  3. Praxis – Cervejas de Coimbra, Lda. – aditamento/alterações – alvará n.º 432 – Santa Clara – Reg. n.º 19696/2013
  4. Evaristo Alves Dias – alterações – alvará de loteamento n.º 366 – Urbanização da Quinta das Lágrimas – Santa Clara – Reg. n.º 22808/2013
  5. António da Fonseca Rodrigues – alterações – Mainça – Santo António dos Olivais – Reg. n.º 26074/2013
  6. Eivima – licença especial para acabamentos – alvará n.º 158 – Banhos Secos – Santa Clara – Reg. n.º 27376/2013

VII.               GESTÃO URBANÍSTICA

  1. Pedro Miguel Ferreira Conde Santos – aditamento – Rua José Rodrigues, 11 – Pinhal de Marrocos – Reg. n.º 59297/2012
  2. Taboliva – Sociedade de Construções, Lda. – licenciamento – Estrada da Beira – Reg. n.º 68345/2012
  3. Maria Goreti Ferreira Marques Cortesão – arquitetura/alteração – Rua A – Bairro da Varela, 1 – Reg. n.º 3967/2013 e n.º 67501/2012
  4. Catarina Isabel Retros Almeida – aditamento/alterações – Rua do Coição – Marmeleira – Souselas – Reg. n.º 63931/2012

VIII.             FISCALIZAÇÃO

  1. Daniel Figueiredo – posse administrativa – Rua do Comércio – Pedrulha – Reg. n.º 24/2012/34274
  2. Banco Espírito Santo, S.A./F.F.F.F. Cardoso, Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda. – receção provisória das obras de urbanização – alvará n.º 527/04 – Rocha Nova – São Paulo de Frades – Reg. n.º 27/2013/14864
  3. Laburcol – Sociedade de Empreendimentos Urbanísticos, S.A. – receção definitiva de obras de urbanização e libertação de caução – alvará n.º 523/2004 – Ribeira de Frades – Reg. n.º 30607/2012

IX.                OBRAS E INFRAESTRUTURAS

  1. Reitoria de Nossa Senhora de Fátima – apoio

X.                  CADASTRO E SOLOS

  1. CEDOUA – aquisição de serviços de consultadoria técnica jurídica  
  2. Rua D. Manuel I – freguesia de Santo António dos Olivais – desanexação – isenção de controlo prévio

XI.                MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

  1. Celebração de contrato de prestação de serviços para funções de Arquiteto
  2. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – trabalhos a mais e a menos – 2.º adicional – reclamação da entidade executante à minuta do contrato – ratificação
  3. Acessibilidades ao Convento de S. Francisco/Requalificação da Av. João das Regras – erros e omissões – ratificação
  4. Requalificação da Rede Viária do Concelho – Plano de Tapetes 2011 – recomeço dos trabalhos e pavimentação na Malavada
  5. Muros de Suporte na Rua 15 de Agosto – Ribeira de Frades – receção definitiva e libertação da caução

XII.              GESTÃO DE OBRAS

  1. Escolas do 1.º CEB de Santa Cruz – Remodelação e Ampliação – adjudicação
  2. Construção da Junta de Freguesia de Ameal – libertação de caução
  3. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – suprimento de erros e omissões – 3.º adicional – reclamação da MRG – Engenharia e Construção, S.A.
  4. Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais – apoio
  5. Serviço Municipal de Proteção Civil – apoio
  6. 1.º Jardim Escola João de Deus – apoio – ratificação
  7. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – adiantamento e convenção de arbitragem
  8. Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra – parecer prévio

XIII.             INFRAESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

  1. Edifícios Municipais – Sistemas de AVAC – manutenção
  2. Junta de Freguesia de Brasfemes – apoio

XIV.             CENTRO HISTÓRICO

  1. Luís Miguel Lopes Ferrer Brandão – licenciamento de obras e instalação de um estabelecimento de bebidas (cafetaria, pastelaria e bar)/projeto de arquitetura – Praça do Comércio, 60 – r/c – Reg. n.º 21057, n.º 12963 e n.º 5544
  2. Contratos de Prestação de Serviços – arquitetura
  3. Reconversão da Ala Central do Antigo Colégio das Artes – Pátio da Inquisição – acompanhamento técnico da especialidade de AVAC
  4. Imóvel sito na Rua da Sofia, n.º 173 a 175 – prorrogação de prazo
  5. Eventual exercício do direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Avenida Sá da Bandeira, n.º 61 – freguesia de Sé Nova – ratificação
  6. Eventual exercício do direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Rua do Corvo, n.ºs 15 e 17 – freguesia de São Bartolomeu – ratificação
  7. Eventual exercício do direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Calçada de Santa Isabel, n.º 45 – freguesia de Santa Clara – conhecimento
  8. Eventual exercício do direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Avenida Sá da Bandeira, n.ºs 40 a 50 – freguesia de Sé Nova – ratificação

XV.               JUVENTUDE

  1. Coimbra Loves Students

XVI.             ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO

  1. Escola Superior Agrária de Coimbra – apoio
  2. Manhãs Desportivas de Verão – Coimbra 2013 – Pavilhão Multidesportos Dr. Mário Mexia
  3. Associação Distrital de Taekwondo de Coimbra – Pavilhão Multidesportos Dr. Mário Mexia – isenção de taxas
  4. AAC – Secção de Andebol – Pavilhão Multidesportos Dr. Mário Mexia – isenção de taxas
  5. Mundo Hidro – Complexo Olímpico de Piscinas – isenção de taxas

XVII.           PARQUES E JARDINS

  1. Prestação de serviços para limpeza e tratamento de lagos

XVIII.          EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

  1. Vistoria no âmbito dos processos de reabilitação de edifícios – ratificação
  2. Processos para conhecimento

XIX.             AÇÃO CULTURAL

  1. II Conferências Políticas “O Poder, o Estado e as Instituições – Maquiavel: 500 anos de O Príncipe” – relatório – conhecimento
  2. Curadoria da Casa da Escrita – prestação de serviços – parecer prévio
  3. II Domingos de Festa em Coimbra (Feiras de Artesanato Urbano) – proposta 2013 – conhecimento
  4. Reunião Extraordinária da Comissão de Toponímia de 19 e 26/03/2013 – ratificação

XX.              MUSEOLOGIA

  1. Secretaria Geral da Presidência da República – protocolo
    1. Victor Silva Barros – doação

XXI.             EDUCAÇÃO

  1. Escola Secundária de Avelar Brotero – transporte – ratificação

XXII.           AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA

  1. Rede do Medicamento de Coimbra – Farmácias Solidárias – retificação de deliberação
  2. Plano Municipal para a Igualdade – Projeto IGUALAR – aquisição de serviços
  3. Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres – construção de lar para idosos – apoio
  4. Associação das Cozinhas Económicas da Rainha Santa Isabel – apoio
  5. M. Coutinho – adesão ao Projeto Aldeia das Oficinas – isenção de taxas  

XXIII.         PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO

  1. Travessa da Rua da Fonte – Misarela – execução de obras
  2. Rua da Alegria, n.º 89 – 4.º – dto. – execução de obras
  3. Rua António Vasconcelos, n.º 29-31 – posse administrativa
  4. Rua Rego do Bonfim, n.º 1 – posse administrativa

XXIV.          GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL

  1. Programa Animarte XII 2013 – programa de atividades de animação cultural e recreativa
  2. Associação de Moradores do Bairro do Ingote – apoio
  3. Dário Cláudio Dias – realojamento do agregado familiar
  4. Associação de Moradores do Bairro Fonte da Talha – cedência de habitação
  5. Cláudia Margarida da Costa Fabião Pereira – realojamento do agregado familiar
  6. Mário Rui de Freitas Medeiros Lourenço – realojamento definitivo do agregado familiar
  7. Ema Fernanda Fernandes Domingos – resolução do contrato de subarrendamento

XXV.           COMPANHIA DE BOMBEIROS SAPADORES

  1. Encontro Regional de Escolas de Trouxemil – isenção de taxas – ratificação
  2. Associação de Pais da EB1 de Almalaguês – isenção de taxas

XXVI.          APOIO AO INVESTIDOR

  1. Mercado Municipal D. Pedro V – Sabores no Mercado – alargamento do horário
  2. Maior Bolo do Mundo em Cupcake – apoio

XXVII.        APOIO ÀS FREGUESIAS

  1. Junta de Freguesia de Ceira – apoio
  2. Protocolo de Delegação de Competências – Obras – 2013 – Freguesia da Sé Nova – alteração
  3. Protocolo de Delegação de Competências – Obras – 2013 – Freguesia de Brasfemes – alteração

XXVIII.   SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA

  1. 4.ª Modificação ao Orçamento dos SMTUC 2013 – homologação

XXIX.         (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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