A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai votar, na reunião do Executivo, a 17 de novembro, duas propostas de reforço de pessoal não docente nos estabelecimentos de ensino do concelho. Em causa está a contratação de 18 assistentes operacionais por tempo indeterminado e o recrutamento de 9 assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo incerto, todos para funções de apoio educativo.
Estas contratações visam garantir o funcionamento regular das escolas e responder às necessidades identificadas pela Divisão de Educação, quer ao nível da substituição de trabalhadores ausentes por longos períodos, quer no cumprimento dos rácios legais de pessoal não docente, elenca aautarquia.
A proposta de contratação de 18 trabalhadores por tempo indeterminado baseia-se na existência de necessidades permanentes na componente letiva e nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF). O levantamento feito pelos serviços municipais indica um défice de 15 assistentes operacionais nas escolas, motivado por aposentações, mobilidades e cessação de contratos, a que se soma a necessidade de reforço de três profissionais nas AAAF, devido ao aumento do número de crianças e à extensão de horários de funcionamento.
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Já o recrutamento de nove assistentes operacionais, a termo resolutivo incerto, visa substituir funcionários com ausências prolongadas (superiores a 30 dias) por motivos de doença. Estes trabalhadores serão afetos a vários agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, e contribuirão para mitigar a sobrecarga das equipas existentes, garantir condições adequadas de limpeza, vigilância e segurança, e assegurar o regular funcionamento das atividades escolares.
Ambas as propostas recorrerão a reservas de recrutamento já constituídas pelo Município de Coimbra, garantindo a colocação célere dos novos profissionais. A contratação está devidamente cabimentada no orçamento municipal e enquadra-se nas competências da autarquia no domínio da educação.
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