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Câmara de Coimbra conclui transferência de mais competências para quatro Juntas de Freguesia
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O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, reuniu ontem com os presidentes da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, da União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, da União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa e da Junta de Freguesia de Almalaguês, respetivamente Jorge Veloso, Fernando Abel, Manuel Veloso e António Coelho. Do encontro sobre descentralização saíram finalizados os processos para a transferência de competências da CM Coimbra nestas freguesias, que serão analisados e votados nas próximas reuniões dos executivos municipal e de cada freguesia, com posterior submissão aos respetivos órgãos deliberativos. Em curso estão negociações com diversas outras freguesias que se demonstraram interessadas.
Manuel Machado
A CM Coimbra está em processo de negociação com diversas freguesias do concelho que já se demonstraram interessadas em receber mais competências, enquadradas no processo de descentralização em curso, que a autarquia começou a preparar em maio de 2019, em proximidade com as freguesias. Os primeiros processos a serem concluídos, depois do executivo municipal ter aprovado a proposta inicial para se encetarem as negociações a 13 de julho, dizem respeito ao acordo alcançado com a União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa e Junta de Freguesia de Almalaguês e vão ser analisados na próxima reunião do executivo municipal, na segunda-feira.
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Estas freguesias reforçam competências que a Câmara já delegava através dos acordos de execução, designadamente nos domínios da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e na manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes. A ser aprovado pelos órgãos autárquicos respetivos, as competências passam a produzir efeitos a 01 de janeiro de 2021.
A União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vai receber um montante global anual de cerca de 275 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 11.000 m2, por exemplo, de locais como o Largo do Chafariz, do espaço contíguo à piscina, da urbanização São Bento, das sedes da junta em São Martinho do Bispo e em Ribeira de Frades, do Largo da Espadaneira, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 100.000 ml (metros lineares) de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os jardins de infância (JI) da Póvoa, Ribeira de Frades e São Bento e as escolas básicas (EB1) dos Casais, Espírito Santo das Touregas, Fala, Póvoa, Ribeira de Frades e São Martinho do Bispo, que totalizam mais de 500 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
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A União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades vai receber um montante global anual de cerca de 320 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 50.000 m2, por exemplo, de locais como as margens da vala de Santa Apolónia, os espaços ajardinados do Ingote e da rua Cidade Yaroslav, a Quinta do Prado, o espaço do circuito de manutenção do Loreto, a Praceta Costa Brioso e envolvente, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 100.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Eiras, Ingote, Loreto e Santa Apolónia e as EB1 do Dianteiro, Coselhas, Eiras, Ingote, Loreto, Rainha Santa Isabel, Santa Apolónia e São Paulo de Frades, que totalizam mais de 620 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
Por seu turno, a União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa vai receber um montante global anual de cerca de 110 mil euros, ficando pela manutenção de cerca de 52.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os JI de Andorinha, São Martinho de Árvore e Vila Verde e as EB1 de São Martinho de Árvore, Vera Cruz e Vila Verde, que totalizam mais de 100 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
Por fim, a Junta de Freguesia de Almalaguês vai receber um montante global anual de cerca de 140 mil euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 1500 m2, por exemplo, do jardim junto à casa mortuária de Almalaguês e do adro da igreja de Almalaguês. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 65.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros e a EB1 de Almalaguês, que tem cerca de 65 alunos, fica com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.
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