A Câmara de Coimbra aprovou hoje, por maioria, o orçamento para 2014, no valor global de cerca 110 milhões de euros, que representam uma redução da ordem dos 30 milhões de euros em relação a 2013.
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O documento foi aprovado com os votos favoráveis dos cinco eleitos pelo PS, com a abstenção dos vereadores eleitos pela CDU e pelo movimento Cidadãos Por Coimbra (CPC) e o voto contra dos quatro representantes da coligação PSD/PPM/MPT.
Trata-se de “um orçamento assumidamente de transição” da anterior maioria PSD/CDS-PP/PPM para a atual maioria PS, afirmou o presidente da Câmara, Manuel Machado, que não quer, com o documento, “criar roturas”, nem deixar de “respeitar os compromissos honradamente assumidos” pela autarquia.
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“Não sendo perfeito, é o orçamento possível para assegurar a transição”, salientou Manuel Machado, assegurando que a “receita prevista não se encontra empolada”.
Em 2013, a Câmara executou, até agora, cerca de cem milhões de euros dos cerca de 140 milhões de euros orçamentados, o que significa que, se em 2014 tiver uma taxa de execução de 100%, o orçamento para o próximo ano será, na prática, superior ao do ano passado.
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O orçamento para 2014 “tem riscos, o maior [dos quais] é não ser o que desejaríamos”, mas foi determinado, segundo Manuel Machado pelo “sentido de responsabilidade autárquica”, sublinhando que o documento foi elaborado “à margem de qualquer negociata política” e de “qualquer jogada de bastidores”.
O anterior presidente do município e atual vereador na oposição João Paulo Barbosa de Melo, afirmou que, com este orçamento, “o PS em Coimbra anda a brincar com o povo”, designadamente pelo facto de, “em campanha eleitoral, ter prometido baixar drasticamente” as tarifas da água e os impostos e taxas municipais, reduções que não se refletem no documento.
A redução do custo da água para o consumidor não é de 5%, como “foi anunciado”, mas de 5% sobre a tarifa base (e não sobre a faturação geral), sublinhou Barbosa de Melo, considerando que quem tem uma fatura mensal de 20 euros terá, em 2014, uma redução de 20 cêntimos, exemplificou.
Barbosa de Melo saudou, no entanto, a intenção de a Câmara disponibilizar cerca de 200 mil euros para retomar os Encontros de Fotografia.
Por outro lado, “este orçamento é um gravíssimo ataque às juntas de freguesia”, sustentou Barbosa de Melo, referindo-se às transferências de verbas da Câmara para as freguesias previstas no orçamento.
O eleito pela CDU Francisco Queirós, único vereador da oposição com pelouros atribuídos, também criticou o montante a atribuir às freguesias, afirmando-se “seriamente preocupado” com a opção assumida, embora compreenda que este é um orçamento de transição e que, “neste momento”, nenhuma Câmara “estará a fazer um orçamento de acordo com os interesses das populações”, dada a “perseguição de que está a ser alvo o poder local”.
O vereador do movimento Cidadãos Por Coimbra (CPC) José Augusto Ferreira da Silva, embora aceite que este seja “um orçamento de continuidade”, não entende que não tenha “uma estratégia” nem estabeleça “uma prioridade clara”, a não ser em relação aos transportes urbanos, opção que saudou.
“Compreendo os constrangimentos, mas deveria haver uma estratégia” e deveriam ser definidas prioridades, sustentou o vereador do CPC.
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