O município de Arganil prescinde de cinco por cento do IRS a favor dos contribuintes, o máximo concedido pela lei, anunciou hoje a autarquia.
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“Arganil é um dos poucos municípios a contrariar a tendência nacional no que diz respeito à devolução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) aos seus munícipes”, afirma em comunicado a Câmara Municipal, presidida por Luís Paulo Costa.
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A decisão de “praticar o desconto máximo de IRS” neste município do interior do distrito de Coimbra, “ao contrário do que acontece com a grande maioria das 308 autarquias do país, assenta numa consciente política de responsabilidade social e contribui de forma direta e vincada para Arganil se afirmar como um concelho amigo das famílias”, adianta.
“Decidimos devolver aos nossos munícipes a totalidade da verba a que o município teria direito, através do Estado central, na certeza de que estamos a fazer a diferença no dia-a-dia das pessoas, contribuindo para o equilíbrio do orçamento familiar”, refere Luís Paulo Costa, citado na nota.
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A Câmara realça que “a preocupação de colocar as pessoas no centro das políticas municipais não se esgota na devolução dos 5% de IRS cobrado” no concelho.
“Os benefícios fiscais previstos pela autarquia incluem a implementação da taxa de IMI mais baixa do país (0,3%) e tarifários reduzidos ao nível do abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos”, sublinha.
O município, segundo a nota, “além figurar no restrito grupo das 24 autarquias do país a prescindir da totalidade do imposto a que teria direito por lei (5%), surge como caso isolado no distrito de Coimbra, à semelhança do ano passado”.
“A este respeito e com o intuito de minimizar os efeitos da pandemia da covid-19, a fatura das famílias do concelho foi reduzida em 50% nos meses de março e abril, representando um investimento camarário de 140 mil euros”, recorda ainda.
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