A Câmara de Coimbra aprovou hoje, por maioria, uma proposta de anteprojeto de construção de um novo edifício de habitação social no Bairro da Rosa, com 32 fogos, num investimento estimado de 2,4 milhões de euros.
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O anteprojeto, que contou com a abstenção do PS, indica que o edifício permite a criação de 16 unidades T1 e outras tantas unidades T3, que visam apoiar pessoas sem capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, no âmbito da Estratégia Local de Habitação.
“Em habitação social todos os processos são urgentes, porque temos pessoas, cerca de 800 famílias, a residir em condições sub-humanas”, disse o presidente do município, José Manuel Silva, durante a discussão da proposta na sessão de Câmara de hoje.
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O autarca disse que a Câmara deve procurar todas as soluções para investir o financiamento aprovado no âmbito da Estratégia Local de Habitação e “resolver o grave problema da habitação social”.
Para o vereador socialista Carlos Cidade, a construção deste bloco único “não resolve nenhum problema no imediato” e que aquela opção “não era prioritária, mas sim a última de todas as soluções” na Estratégia Local de Habitação.
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“Não percebo a urgência”, enfatizou o autarca, que se queixou da falta de uma planta de implantação, “sabendo que a Câmara tem o compromisso de construir [naquela zona] o Centro Cívico do Planalto do Ingote”.
Carlos Cidade justificou a abstenção dos quatro vereadores do PS com a disponibilização de “informação insuficiente para tomar qualquer tipo de decisão”.
A vereadora da maioria “Juntos por Coimbra” com o pelouro da gestão urbanística, Ana Bastos, garantiu que o lote em causa não se sobrepõe à área prevista para a construção do Centro Cívico do Planalto do Ingote.
De acordo com a informação técnica do município, a implantação do edifício, com quatro pisos acima da cota de soleira e um piso abaixo para estacionamento, será num lote definido pelo processo de loteamento de maio de 2006, numa área de 1.374 metros quadrados.
Na memória descritiva do anteprojeto pode também ler-se que o estacionamento previsto “é de 50 lugares em cave” prevendo-se que o acesso automóvel seja realizado pela estrada Vale de Figueiras, sendo que o acesso pedonal ao edifício será realizado pela rua Cidade de Cambridge, através de galerias exteriores abertas.
A construção deste novo edifício habitacional tem um prazo estimado de obra de 18 meses, que poderá, no entanto, variar em função das condicionantes encontradas em obra.
A Estratégia Local de Habitação de Coimbra, aprovada no início de 2021, e cujo acordo de colaboração com Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) foi formalizado em junho passado, prevê investimentos de 60 milhões de euros nos próximos seis anos.
No âmbito do acordo inserido no programa do Governo de apoio público ao acesso à habitação – “1º Direito”, o IHRU prevê disponibilizar um financiamento de 53,8 milhões, dos quais 28,1 milhões serão concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 25,6 milhões de euros a título de empréstimo bonificado.
A Estratégia Local de Habitação de Coimbra prevê a criação de soluções habitacionais para mais de 820 agregados, correspondentes a mais 2.000 pessoas.
Recordamos que no último domingo, após ter tomado conhecimento pela comunicação social da construção de mais dois edifícios multifamiliares no Planalto do Ingote, o Executivo União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades lamentou “que nem sempre a Câmara Municipal de Coimbra tenha a capacidade de informar esta União das Freguesias das obras previstas para a sua área geográfica e que tenha conhecimento destas decisões por canais informais como a comunicação social”.
Em comunicado enviado a NDC, a autarquia liderada por Luís Correia reforça a intenção em cumprir “o programa eleitoral com que foi eleito, bem como apelar a que todos os eleitos sejam fiéis ao que se comprometeram durante a campanha eleitoral”, numa clara alusão ao presidente do município.
O Executivo da União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades enfatiza que é a favor da habitação social, mas como fator de integração social, defende um sistema misto, para que não haja o risco de criação de guetos e a renovação das atuais habitações como a prioridade cimeira no que à habitação social diz respeito.
Na missiva, Luís Correia pretendia que José Manuel Silva “reavalie este projecto e que consiga readaptá-lo segundo as reais expectativas e anseios da população de Eiras e São Paulo de Frades, que tão bem o souberam expressar nas últimas eleições autárquicas”, mas José Manuel Silva não acatou o pedido da União de Fregueesias.
Os presidentes da Junta e da Câmara foram eleitos em listas da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/Rir/Volt).
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