Bloco de Esquerda exige que Ministro da Cultura substitua Diretora Regional de Cultura do Centro
Na sequência das declarações feitas pela Diretora Regional de Cultura do Centro, em Leiria, no passado dia 2 de Março, os deputados do Bloco de Esquerda, Jorge Campos, José Manuel Pureza e Heitor Sousa, entregaram um requerimento ao Ministro da Cultura, perguntando se este se revia nas afirmações e se considerava que esta dirigente continuava a ter condições para exercer o cargo.
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Em causa estão declarações proferidas por Celeste Amaro no passado dia de março em Leiria, quando elogiou o grupo de teatro Leirena por ter feito uma programação sem ter recorrido aos apoios da Direção-Geral das Artes.
“Vim cá a Leiria porque, por incrível que pareça, não me pediram dinheiro. Como é possível? Ainda por cima na área do teatro! Foi algo que me tocou bastante. É uma lição de como um grupo de teatro profissional, com três atores, que se dedica de corpo e alma ao seu trabalho, vive sem pedir dinheiro, não incomoda a administração central”, disse na altura a diretora-regional.
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Diz o BE que em causa está ” o facto de a Dra. Celeste Amaro ter dito, numa cerimónia pública em que participava enquanto representante do Ministério da Cultura, que as estruturas artísticas que recebem financiamento público “incomodam a Administração Central” e ter insinuado que estas preferem “estar ao computador a tratar dos processos [de candidaturas]” do que “a trabalhar”.
O Ministro da Cultura ainda não respondeu formalmente às perguntas feitas pelos deputados do Bloco de Esquerda, mas referiu-se ao caso na Assembleia da República, afirmando: “Após a retratação pública feita pela senhora diretora regional, estando quase no final do seu mandato, não consideramos haver matéria para uma ação de demissão”.
O Bloco de Esquerda afirma a sua perplexidade perante esta reação do Ministro, não só porque não houve qualquer retratação pública, por parte da actual Diretora Regional, mas também porque, perante a gravidade da situação, a relativa proximidade do fim do mandato não pode servir de desculpa para minimizar a falta.
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“Ao dizer o que disse, em nome do Ministério da Cultura, a Diretora Regional revelou uma profunda incompreensão do papel que o financiamento público da criação e da programação artísticas desempenha na prossecução de uma política cultural de defesa do interesse público, de acordo com os princípios salvaguardados na Constituição e com o próprio programa do Governo”, lamenta o BE.
“Ao minimizar a gravidade das declarações, o Ministro da Cultura torna-se co-responsável por esta afronta aos agentes culturais, à generalidade dos cidadãos e das cidadãs, aos/às funcionários/as públicos/as que dignificam os lugares que ocupam e ao próprio Estado Português, enquanto garante do interesse público no nosso país. Ao fazê-lo, o Ministro contribui para alimentar a inaceitável narrativa da “subsidio-dependência” dos artistas e das estruturas de criação, contradizendo também ele os princípios do Governo a que pertence”, acusa o BE.
Um comportamento que BE considera ser “particularmente danoso, também do ponto de vista simbólico, numa altura em que os agentes culturais que prestam serviço público sofrem as consequências dos cortes no financiamento da cultura realizados desde 2010, que o actual Governo tarda em corrigir, e dos lamentáveis atrasos na concretização do novo modelo de apoio às artes, pelos quais é responsável”.
Segundo o BE, depois das” reações de indignação que naturalmente se fizeram sentir, por todo o país mas em particular entre as estruturas artísticas da Região Centro, confirmam o que desde o início se intuía: a actual Diretora não tem condições para continuar a exercer o cargo. Para além das reações individuais, públicas e privadas, destacamos a representatividade de uma petição subscrita, até ao momento, por mais de 1.250 pessoas, entre as quais estão dirigentes de praticamente todas as estruturas que prestam serviço público na área da Cultura nos nossos distritos – as pessoas e as estruturas com quem, afinal, é suposto trabalhar a Diretora Regional da Cultura do Centro.”
Pelas questões de princípio acima enunciadas e pelas razões objectivas a que não podem nem querem ficar indiferentes, as Coordenadoras Distritais do Bloco de Esquerda de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu exigem que o Ministro da Cultura proceda à substituição imediata da Diretora Regional da Cultura, que demonstrou não saber estar à altura da dignidade do cargo para o qual foi nomeada, conclui o BE.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou no dia 14 de março que mantém a confiança na diretora regional de Cultura do Centro, Celeste Amaro, e que não há razões para a demitir.
“Após a retratação pública feita pela senhora diretora regional, estando quase no final do seu mandato, não consideramos haver matéria para uma ação de demissão”, disse o ministro da Cultura, numa audição parlamentar, em resposta a pedidos de informação do PCP e do Bloco de Esquerda.
Dias depois, em comunicado enviado à agência Lusa, Celeste Amaro afirmou que “em circunstância alguma” quis “pôr em causa o trabalho desenvolvido por todos os profissionais de teatro, independentemente das formas que encontram para financiar a sua atividade”.
“Consideramos que não há falta que justifique uma ação sobre a funcionaria em questão, independentemente da felicidade ou infelicidade das declarações proferidas”, disse o ministro da Cultura.
Recordamos que o Manifesto em Defesa da Cultura e vários artistas também exigem, em petição pública, a demissão de Celeste Amaro da Direção Regional da Cultura do Centro, que elogiou uma companhia teatral por “não incomodar” com pedidos de apoio.
Na petição pública, dirigida ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, os subscritores “repudiam as declarações da diretora regional da Cultura e afirmam que, em face da atitude que elas revelam, Celeste Amaro não tem condições para continuar no cargo”.
“Em consequência, apelam ao Ministro da Cultura para que aja, em conformidade e com urgência”, lê-se na petição.
Celeste Amaro é ouvida na quarta-feira, na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República, na sequência de um requerimento do grupo parlamentar do PCP sobre as declarações que proferiu acerca da não candidatura a apoios públicos às artes por parte do Leirena Teatro.
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