O grupo parlamentar do PSD vai a votos na próxima sexta-feira para eleger “novos membros da direção”, depois de três dos 12 vice-presidentes deixarem a Assembleia da República na primeira sessão legislativa.
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Os novos nomes a indicar pela direção do grupo parlamentar para as vice-presidências terão de ser conhecidos até quarta-feira e as urnas estarão abertas entre as 10:00 e as 12:00 do dia 15 de setembro, primeiro dia da segunda sessão legislativa, na sala de reuniões da direção do grupo parlamentar, de acordo com a convocatória a que a Lusa teve acesso.
Nos últimos meses, deixaram a vice-presidência da bancada Ricardo Baptista Leite, que suspendeu o mandato de deputado a meio de maio para dirigir uma organização ligada à saúde, na Suíça, Luís Gomes, que saiu igualmente do parlamento por motivos profissionais, e Joaquim Pinto Moreira, que deixou o cargo de ‘vice’ depois de ser noticiado que estava a ser investigado na “Operação Vórtex”.
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Pinto Moreira começou por deixar a vice-presidência e suspender o mandato de deputado, tendo regressado dois meses depois à Assembleia da República sem acordo da direção. A meio de julho, e depois de ser acusado na mesma investigação, anunciou que iria renunciar ao mandato.
Fonte da bancada disse à Lusa que o ainda deputado já formalizou por escrito essa renúncia ao presidente da Assembleia da República, que terá efeitos a partir de 14 de setembro, último dia da primeira sessão legislativa.
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A direção do Grupo Parlamentar do PSD, liderada por Joaquim Miranda Sarmento, foi eleita em 13 de julho do ano passado com perto de 60% dos votos da bancada, tendo-se registado 46 votos a favor, 20 brancos e 10 nulos.
Foram eleitos, num primeiro momento, dez vice-presidentes (o máximo permitido pelo regulamento interno da bancada e mais três do que os sete do anterior líder parlamentar Paulo Mota Pinto) e, num segundo momento, foi alterado o regulamento para que o número máximo de ‘vices’ passasse a 12, como vigorava antes de 2020.
Com as várias saídas, no final da sessão legislativa, a direção estava reduzida a nove ‘vices’.
De acordo com o regulamento interno do grupo parlamentar, verificando-se qualquer vaga na direção da bancada “só esta poderá apresentar candidaturas para o respetivo preenchimento, devendo a eleição verificar-se até quinze dias após ocorrência da vaga ou, se esta se verificar fora do funcionamento efetivo da Assembleia, até quinze dias após o reinício dos trabalhos parlamentares”.
A Comissão Permanente da bancada (de que fazem parte o presidente, os ‘vices’ e os secretários) é eleita pelo método maioritário, com o mandato de duas sessões legislativas completas, que só termina em julho de 2024.
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