O Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra aprovou ontem a formalização do convite a Jorge Brito para o cargo de Secretário Executivo. A apresentação do nome à Assembleia Intermunicipal será efetuada nos próximos 30 dias e baseou-se na “experiência no cargo e o profundo conhecimento dos principais dossiers em debate na região” revelou hoje a CIM em comunicado de Imprensa.
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Tomada de posse na CCDRC, em 2020.
José Carlos Alexandrino, presidente daquele órgão composto pelos 19 presidentes de câmara, “manifesta total confiança na opção aprovada pelo Conselho, reconhecendo ter-se optado pela solução mais consensual e de maior estabilidade para a gestão desta entidade”.
O secretariado executivo das comunidades intermunicipais, que pode ser constituído por um primeiro-secretário e dois secretários, consta no Regime Jurídico das Autarquias Locais, de 2013, e depende da eleição em Assembleia Intermunicipal, que integra membros das várias forças políticas das 19 assembleias municipais. .
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Esta assembleia, que é pública, deverá ocorrer “num dos 30 dias” seguintes à aprovação da lista para o secretariado executivo, que na CIM Região de Coimbra tem sido constituído apenas por um secretário, cargo que ficou vago com a saída de Jorge Brito, e que não foi ainda ocupado. A remuneração do secretário executivo é igual a 45% da remuneração base do Presidente da República.
Jorge Brito é técnico superior na Câmara de Coimbra e ocupou o cargo de secretário executivo de 2015 a 2020, altura em que se candidatou a vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, numa lista única acordada entre PS e PSD. Foi eleito como vice-presidente da social-democrata Isabel Damasceno que foi reconduzida na presidência da CCDRC, desta vez por eleição entre os autarcas dos seis distritos da Região Centro. Realizadas em outubro de 2020, foram as primeiras eleições para as Comissões de Coordenação, integrando o processo de descentralização.
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Na última semana a imprensa local noticiou o “descontentamento com o cargo” de vice-presidente da CCDRC pr parte do geógrafo Jorge Brito, nomeadamente pela decisão da presidente continuar na gestão dos fundos comunitários. Isabel Damasceno, outrora presidente da Câmara de Leiria (PSD), é licenciada em Economia, pela Universidade de Coimbra, tendo sido colega de curso de Manuel Machado (PS) e dos social-democratas Álvaro Amaro e Fernando Ruas.
Antes da eleição, a social-democrata assumiu, no início de 2020, a presidência da CCDRC por despacho da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que desempenhava aquelas funções antes de ingressar no atual Governo de António Costa.
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