Coimbra
Associação Nacional de Freguesias reitera em Coimbra posição desfavorável à proposta aprovada pelo parlamento
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) reiterou hoje a “posição desfavorável” ao Orçamento de Estado (OE) para 2024, acreditando que ocorram ainda alterações que acolham as suas pretensões.
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Em 2024, as transferências financeiras do Estado para as freguesias deveriam traduzir “um crescimento que seria no mínimo de 70 milhões de euros e no máximo de 140 milhões”, disse à agência Lusa, em Coimbra, o presidente do conselho diretivo da Anafre, Jorge Veloso.
O socialista, também presidente da Junta da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, no concelho de Coimbra, falava à saída de uma reunião com a presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, ainda antes de o primeiro-ministro ter anunciado que pediu a demissão do cargo ao Presidente da República.
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O pedido de demissão de António Costa, aceite por Marcelo Rebelo de Sousa, surgiu depois de o Ministério Público revelar que o chefe do executivo socialista é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Nas declarações à Lusa sobre o encontro com Luísa Salgueiro, na sede da ANMP, em Coimbra, Jorge Veloso adiantou que a reunião foi dominada pelas questões relacionadas com a proposta do Governo de OE para o próximo ano, aprovada na generalidade há uma semana pela Assembleia da República, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.
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Segundo o autarca, a associação espera que o documento venha a ser melhorado durante a discussão na especialidade, designadamente com propostas da maioria socialista que, para Jorge Veloso, vão ao encontro de algumas pretensões da Anafre.
“O Orçamento do Estado não corresponde ao que era a nossa proposta e está muito longe disso”, sublinhou.
A proposta da ANAFRE em termos de transferência para as freguesias, recordou Jorge Veloso, apontava para “um crescimento de 0,5% daquilo que são as receitas do Governo no âmbito da recolha dos impostos”.
“Só houve um crescimento de nove milhões de euros porque há um excedente orçamental. Isso divide-nos completamente”, enfatizou.
Por isso, acrescentou, a associação está a “aguardar que haja propostas” que melhorem o documento a favor das freguesias.
O acesso das freguesias aos fundos europeus do Portugal 2023, a ADSE, os vencimentos dos autarcas e a transferência de verbas dos municípios para as freguesias foram outros dos assuntos debatidos na reunião com a líder da ANMP e presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
“Em 2024, vamos intensificar estas reuniões” entre as duas associações, numa altura em que estará “em causa a revisão da Lei das Finanças Locais e do Estatuto do Eleito Local”, adiantou ainda Jorge Veloso.
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