Portugal
Associação de Proteção Civil quer apurar responsáveis pela morte de dois jovens em Esposende
A Associação de Proteção Civil (APROSOC) exigiu hoje o apuramento de responsabilidades no caso do deslizamento de terras que na quarta-feira atingiu uma casa em Palmeira de Faro, concelho de Esposende, e matou um jovem casal.
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Em comunicado, a associação refere que há “um conjunto de questões que estão por responder”, perguntando, desde logo, “o que andaram a fazer os serviços da autarquia para não terem detetado atempadamente aquela situação de perigo”.
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“Onde está a responsabilidade municipal no ordenamento do território neste caso”, questiona.
A associação quer ainda saber se a construção da moradia foi licenciada e, em caso afirmativo, “qual o veredicto do estudo geotécnico”.
Pergunta igualmente quantas mais situações semelhantes existem e “onde está a consciência e a consequente ação dos cidadãos na deteção e reporte de situações de perigo aos serviços das autarquias e se necessário aos grupos parlamentares da Assembleia Municipal”.
“Quantas mais vítimas serão necessárias para agirem?”, acrescenta.
A Câmara de Esposende disse na quarta-feira que o processo de licenciamento daquela casa atingida por um deslizamento de terras na qual morreram duas pessoas “decorreu com normalidade”, e adiantou desconhecer qualquer reclamação do proprietário quanto a eventuais situações de risco.
Em comunicado, a câmara acrescentou que a habitação está inserida numa operação de loteamento datada de 1994, constituída por 14 lotes.
“O processo de licenciamento desta habitação decorreu com normalidade, desconhecendo-se a existência de qualquer reclamação apresentada pelo proprietário desta habitação quanto a eventuais situações que pudessem pôr em perigo a mesma”, referia no comunicado.
Disse ainda que o lote atingido pelo deslizamento “dispõe de autorização de utilização, sendo que a área derrocada se encontra parcialmente dentro da delimitação do mesmo lote”.
Um deslizamento de terras registado na madrugada de quarta-feira em Palmeira de Faro, em Esposende, distrito de Braga, provocou danos em duas habitações e matou dois jovens de 22 anos que se encontravam numa delas.
Por indicação das autoridades da Proteção Civil, os moradores nestas duas habitações e em outras três existentes no mesmo local foram realojados, uma situação que se manterá até estar estabilizada toda aquela vertente de encosta.
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