A presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, Maria Manuel Leitão Marques, admitiu esta segunda-feira, 17 de novembro, que quer avançar com Assembleias Participativas, um modelo de envolvimento cívico “inclusivo” e já testado noutros países e cidades europeias.
A responsável sublinhou, contudo, que a concretização dependerá dos meios disponíveis e da revisão em curso do Regimento.
“As Assembleias Participativas são uma experiência que surgiu, creio, pela primeira vez na Irlanda quando foi discutida a questão do aborto”, recordou.
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Segundo a presidente, o que distingue este mecanismo é a seleção aleatória dos participantes, permitindo ouvir segmentos específicos da população ou o universo total de eleitores. “A opinião não é vinculativa, mas é uma opinião a ter em conta pelo executivo”.
Maria Manuel Leitão Marques acredita que este formato é uma mais-valia democrática, por envolver pessoas que normalmente estão afastadas da participação política convencional.
A presidente frisou que a intenção é real, mas prudente: “É uma iniciativa que eu gostava de poder concretizar.
A eventual criação das Assembleias Participativas também dependerá do orçamento da Assembleia Municipal, tema sobre o qual mantém uma posição clara: “A Assembleia deve ter um orçamento próprio para o seu funcionamento, combinado com o Executivo, mas que permita integrar iniciativas desta natureza.”
A presidente encontra-se ainda a rever o Regimento da Assembleia Municipal, comparando-o com modelos de outros municípios, antes de assumir posições definitivas sobre matérias como o direito de petição e outros mecanismos de participação.
A próxima sessão da Assembleia Municipal decorrerá a 22 de dezembro.
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