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Depois de demorada discussão, a Assembleia Municipal de Coimbra reprova proposta da Câmara (aprovada pelo PS com a cumplicidade do PS e CDU).
Votos contra: 25 (CPC, CDU e PSD/PPM/MPT),Votos a favor: 23 (PS). Abstenções: 2 (Sampaio Nora do CDS e José Simão PSD).
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O debate continua…mas dá para ver que os vereadores eleitos pelo PSD/CDU na CMC não estão do mesmo lado dos deputados do PSD/CDU na CMC.
Depois de muita discussão, a AMC volta a reunir-se na próxima segunda-feira para permitir que a CMC apresente nova proposta.
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Rezam as crónicas que a Assembleia Municipal (AM) de Coimbra chumbou hoje a pretensão de a Câmara fixar o Imposto Municipal de Imóveis (IMI) em 0,38% e decidiu suspender os trabalhos para que o executivo submeta à sua apreciação uma nova proposta.
A Câmara propôs a redução daquele imposto de 0,39% para 0,38% para prédios urbanos avaliados, com majorações para o triplo para imóveis devolutos e de 20% para edifícios degradados e minorações entre 10 e 30% da taxa aplicável para a área da cidade classificada como Património da Humanidade e respetiva zona de proteção.
Entre outros motivos, a oposição social-democrata defendia a descida daquela taxa para 0,37%, a CDU pretendia conhecer o impacto da medida no orçamento camarário e o CpC propunha a aplicação de minorações de 30 e 15% para as áreas correspondentes às zonas classificada e de proteção de Património Mundial e delimitada como urbana pelo Plano Diretor Municipal (PDM), respetivamente.
O presidente da Câmara, Manuel Machado, manteve a proposta do executivo, que não veio a ser aprovada, situação que suscitou a interrupção dos trabalhos para que os líderes das bancadas se reunissem e debatessem o assunto, acabando a AM por decidir suspender os trabalhos, para permitir que a Câmara apresente nova proposta, depois de negociar com a oposição.
Recordamos que a Câmara de Coimbra aprovou na sua sessão de 11 de novembro a proposta que hoje foi chumbada pela AM, depois de uma proposta do presidente, no sentido de fixar a taxa de IMI em 0,39% também não ter sido aprovada pela oposição, que tem seis eleitos (quatro PSD/PPM/MPT, um CDU e um CpC) num total de 11 membros.
Durante os trabalhos de hoje, a AM aprovou, por outro lado, com as abstenções das coligações PSD/PPM/MPT, CDU e CpC, a redução da taxa da derrama proposta pelo executivo municipal.
“Todas as atividades sujeitas a IRC [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas] com um volume de negócios anual inferior a 150 mil euros” ficam isentas da taxa da derrama, de acordo com o documento aprovado.
A medida prevê também a isenção do imposto em 2014 para os “sujeitos passivos de ramos de atividade particularmente atingidos pela atual crise”, como restauração e pequeno comércio, incluindo as farmácias, que “não vão pagar derrama mesmo que o volume de negócios destes no ano anterior ultrapasse os 150 mil euros”, de acordo com uma lista elaborada para o efeito e que exclui “os estabelecimentos legalmente classificados como grandes superfícies comerciais”.
Ficam “isentas de derrama, pelo período de três anos, as empresas que instalem a sua sede social no concelho de Coimbra durante o ano de 2014 e que criem, no mínimo, cinco novos postos de trabalho durante o mesmo período”, salienta a mesma proposta.
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