A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação de fiscalização, a nível nacional, nos dias 9 e 10 de fevereiro, direcionada a operadores económicos que comercializam disfarces, máscaras e produtos de brincadeiras de Carnaval, incluindo, importadores, distribuidores e retalhistas, para averiguação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança destes artigos no âmbito da segurança geral de produtos.
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Como resultado desta ação foram fiscalizados 130 operadores económicos e apreendidos cerca de 1800 artigos de Carnaval, designadamente disfarces de adulto e criança, máscaras, brinquedos, maquilhagem e artigos pirotécnicos, num valor total que rondou os€ 10 000.
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Foram ainda instaurados 28 processos de contraordenação destacando-se como principais infrações irregularidades relativas à rotulagem, a falta de tradução para a língua portuguesa, aposição da marcação CE em produtos para os quais esta marcação não esteja prevista, falta de marcação CE, violação das regras de etiquetagem e marcação, falta de informações obrigatórias relativas à identidade do produtor e responsável pela colocação do produto no mercado, entre outras.
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