A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada aos estabelecimentos de retalho alimentar, designadamente supermercados, hipermercados e mercados municipais, com seção de peixaria.
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Segundo a ASAE, o objetivo era “verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura, designadamente normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, tamanho/peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros”.
A operação resultou em 135 operadores económicos fiscalizados, tendo sido instaurados 12 processos de contra-ordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento das regras de comercialização do pescado, a falta de controlo metrológico, incumprimento dos requisitos de apresentação/rotulagem de
venda, entre outras.
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Foi ainda determinada a apreensão de cerca de 50 kg de pescado fresco e 9 instrumentos de pesagem, tudo num valor aproximado de 3.656,00 €.
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