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ASAE age no Dia do Consumidor

Notícias de Coimbra | 9 anos atrás em 17-03-2015

Assinalando o Dia Mundial de Defesa do Consumidor, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica desancadeou  várias ações de fiscalização e de inspeção a nível nacional,  nos dias 15 e 16 de março, “numa perspetiva de proteção dos consumidores e com maior incidência  nas atividades económicas mais denunciadas”.

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As ações de fiscalização foram efetuadas em todo o circuito comercial, desde a produção,  armazenamento, distribuição e comercialização, com particular enfoque em matérias de  segurança alimentar, nomeadamente o armazenamento e comercialização de géneros alimentícios,  os estabelecimentos de restauração e bebidas, a distribuição e venda de produtos contrafeitos e  atividades exercidas ilegalmente, tendo, ainda, sido dado especial enfoque ao comércio electrónico.

Registam-se como resultados globais, a fiscalização de 273 operadores económicos com a  instauração de 20 processos-crime, 58 processos de contra-ordenação e 10 suspensões de  atividade.

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As principais infrações verificadas de natureza criminal foram a fraude e a falsificação de  géneros alimentícios e produtos alimentares avariados e contrafação e de natureza contra ordenacional, o incumprimento de requisitos de higiene, a falta de licenciamento e a falta de  afixação de preços.

Foram apreendidos vários produtos, nomeadamente géneros alimentícios impróprios para  consumo (produtos cárneos, produtos da pesca, produtos de pastelaria) e falsificados (azeite)  artigos de vestuário e calçado, equipamentos de pesagem e moldes, num valor superior a €62.000.

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