O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse hoje, em Coimbra, que o guião para a reforma do Estado “tem muita parra” e uvas que “podem não ser muitas, mas são venenosas”.
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“Alguns disseram que aquele trabalho que o [Paulo] Portas fez tinha muita parra e pouca uva” e “é verdade que tem muita parra, mas quero-vos dizer que as uvas que contem podem não ser muitas, mas são venenosas e essas não as podemos comer”, afirmou Arménio Carlos.
Para o líder da CGTP, que falava hoje, ao final da tarde, na sessão de encerramento do IX Congresso da União dos Sindicatos de Coimbra (USC), o guia da reforma do Estado, feito pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, “tem objetivos e claros, quando afirma que apenas quatro áreas do Estado não são delegáveis: a defesa, a segurança, a diplomacia e a justiça”.
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Isso implica, na ótica do dirigente sindical, que “todas as outras [áreas] são delegáveis, no todo ou em parte”.
“Não fica nada de fora relativamente ao interesse do setor privado”, sustentou Arménio Carlos, sublinhando que “não pode ser assim”, que “não pode ser ultrapassada a Constituição e, muito menos, algo que tem uma relação direta com o desenvolvimento humano”.
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O guião para a reforma do Estado visa “rever a Constituição da República Portuguesa”, adaptar a Constituição “àquilo que são as orientações do tratado orçamental”, criar “condições para subverter o regime tal como nós o conhecemos, do ponto de vista social e laboral” e “atacar as funções sociais do Estado no que concerne à saúde, à educação e à segurança social”, sustentou.
“Não é uma coisa pequena”, sublinhou o secretário-geral da CGTP.
“A Constituição, que não se defende por ela sozinha, tem que ser defendida por nós”, apelou Arménio Carlos, salientando que na lei fundamental “estão os alicerces de um Estado de direito”.
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