O Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) começou hoje a responder em tribunal por causa de eventuais crimes relacionado com a obtenção de subsídio e falsificação de documento.
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Cristina Quintas, Francisco Proença de Carvalho e Carlos Amaral Dias
Carlos Amaral Dias (presidente do ISMT), Cristina Quintas (vice-presidente e directora de recursos humanos), Frederico Fonseca, Bruno Cordeiro, João Machado, Maria Quintas, Ricardo Malheiro, Maria Urbano e Olímpio Carreiras são os outros arguidos envolvidos nesta suposta fraude quem envolve fundos comunitários.
Entre estes arguidos encontram-se o diretor do departamento financeiro, um vogal do conselho diretivo, dois docentes com funções de coordenação dos cursos de especialização tecnológica à data dos factos e mais duas pessoas ligadas a esses mesmos cursos.
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Recordamos que em causa está a alegada utilizada indevida de fundos comunitários, através de um projeto ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) para a realização de cursos de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e Aplicações Informática de Gestão entre 2009 e 2010.
Os arguidos Cristina Quintas e Amaral Dias foram os primeiros a depor naquela que foi a primeira audiência deste processo julgado por tribunal colectivo.
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Ficou claro que a estratégia do presidente e da vice-presidente passa por responsabilizar o “gestor do projecto” pelas “desconformidades” descobertas pela inspeção do POPH.
Esse gestor, que dá pelo de nome de Eduardo Marques, acabou por ser despedido pelo ISMT, que alegou extinção do posto de trabalho. Irá depor, na qualidade de testemunha.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos tinham concebido um plano com o propósito de obter, através do projeto, valores de subsídio a que não tinham direito, objetivo que seria alcançado com a comunicação à entidade gestora dos fundos de dados inverídicos relacionados com o valor pago aos formadores.
Depondo durante a manhã, Cristina Quintas fez questão de salientar que tudo o que era processo deste tipo era da responsabilidade do gestor de projectos Eduardo Marques.
A principal responsável pela gestão executiva do Miguel Torga fez questão de frisar que não tem por hábito acompanhar ações de formação.
“Não era eu que inseria o dados na plataforma. Era outra pessoa. Especialista na área. Era o Dr Eduardo Marques”, garante a directora de recursos humanos.
Eduardo Marques tinha elevado grau de autonomia. Não era um mero insersor de dados, adianta Cristina Quintas.
O Procurador estranha que ninguém do topo da pirâmide soubesse o que se estava a passar, mas Cristina Quintas afiança que era mesmo assim, pois esta área de negócio não representaria mais do que 1, 5% do orçamento do ISMT.
Carlos Amaral Dias, que falou pelas 13:30, alegou que só tomou conhecimento dos factos quando eles foram detectados pelos inspectores do POPH.
Segundo o MP, os arguidos, para concretizarem o plano, terão inscrito valores de custo de horas de formação superiores aos efetivamente pagos.
O Ministério Público conta na acusação que o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) recebeu de apoio 91 mil euros, quando o valor de despesa efetivamente gasto por aquela instituição privada do ensino superior com formadores foi de 39 mil euros, tendo alegadamente recebido um valor indevido de 52 mil euros.
Aquando da reapreciação do saldo final por parte do POPH e confrontados com um apuramento de valor indevido, o arguido Carlos Amaral Dias disponibilizou-se para proceder à devolução, tendo devolvido 35 mil euros. “O ISMT mantém-se na posse indevida de 16.817 euros”, constata o Ministério Público.
Carlos Amaral Dias é defendido pelo lisboeta Francisco Proença de Carvalho, que partilha bancadas com mais uma dezena de advogados, entre os quais se encontram Castanheira Neves, Helena Lages e Jacob Simões.
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