O primeiro-ministro, António Costa, parte hoje para Maputo, onde vai participar na quinta e sexta-feira na V Cimeira Luso-Moçambicana, que visa “o aprofundamento das relações bilaterais” e a assinatura de “diversos instrumentos de cooperação”.
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António Costa estará dois dias na capital moçambicana, visita na qual será acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes.
Na comitiva do Governo português seguem também os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e da Economia, João Neves.
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Numa nota divulgada à comunicação social a propósito da visita, o gabinete do primeiro-ministro indica que a V Cimeira Luso-Moçambicana “tem como objetivo o aprofundamento das relações bilaterais e a assinatura de diversos instrumentos de cooperação”.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, destacou que os acordos assinados entre os dois países enquadram-se no Programa Estratégico de Cooperação – assinado em novembro de 2021, com duração de cinco anos – e que, na sequência da V Cimeira Luso Moçambicana, “será valorizado” e “desenvolvido” pelos dois governos.
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“É um programa que estabelece todas as bases para a cooperação bilateral em áreas tão importantes como a saúde, a educação, áreas de soberania como a defesa, administração interna ou justiça, mas que também pretende responder a desafios importantes que se enfrentam no presente, como o climático e o digital. Queremos responder de forma global às consequências socioeconómicas da pandemia da covid-19 e da guerra na Ucrânia”, salientou Francisco André.
O governante disse que este instrumento global, ou “acordo político chapéu” de cooperação luso-moçambicana de novembro de 2021, “dispõe de um envelope financeiro de 170 milhões de euros, dos quais 80 milhões destinam-se a projetos, programas e ações”.
De acordo com o secretário de Estado, representa “um aumento de 12 milhões de euros face ao envelope indicativo do anterior Programa Estratégico de Cooperação (2017-2021) e que se baseou numa previsão de execução, cujo exercício ainda decorria à data da assinatura”.
No âmbito deste Programa Estratégico de Cooperação, no final da V Cimeira Luso Moçambicana, serão assinados vários acordos de cooperação nas áreas da agricultura, educação, turismo e ao nível técnico-policial.
Serão ainda assinados memorandos tendo em vista a melhoria da capacitação ao nível da administração pública, prevendo-se designadamente uma mais estreita colaboração entre as inspeções-gerais de finanças de Moçambique e de Portugal, bem como as entidades responsáveis por segurança alimentar e económica de cada país, mas também a concretização de instrumentos de cooperação na área da saúde, em particular na telemedicina, com um protocolo entre o Hospital de Maputo e os Hospitais da Universidade de Coimbra.
Francisco André assinalou ainda que será apresentada uma parte dos projetos subvencionados pelo projeto PROCULTURA em Moçambique.
A visita do primeiro-ministro português arranca na quinta-feira com uma deslocação ao Monumento aos Heróis Moçambicanos, onde irá depor uma coroa de flores, seguindo-se depois encontros com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e a presidente da Assembleia da República daquele país, Esperança Bias.
No mesmo dia, António Costa visita o Centro Cultural Português, onde fará um discurso e visita a exposição conjunta de Gonçalo Mabunda e Francisco Vidal.
O primeiro dia do chefe de Governo em Maputo termina com um jantar oferecido pelo Presidente da República de Moçambique.
Na sexta-feira, o programa do primeiro-ministro inclui a visita à Facim (Feira Internacional de Maputo) e intervenção na abertura do Fórum de Negócios, uma visita às tropas portuguesas e à missão da União Europeia, além de encontros com empresários lusos e com a comunidade portuguesa no país.
Esta visita oficial do primeiro-ministro a Moçambique esteve prevista para os dias 11 e 12 de julho, mas António Costa decidiu cancelar a deslocação devido ao agravamento do risco de incêndio em Portugal na altura.
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