O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que serão os próprios cidadãos a fiscalizar o cumprimento de regras como o distanciamento social nas praias, mas salientou que, se houver abusos, “elas podem ser interditadas”.
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Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António costa, afirmou que quem vai “policiar” o usufruto das praias serão os cidadãos, mas alertou que, “em caso de incumprimento generalizado ou abusivo” de algumas praias, a lei permite que elas “sejam interditadas”.
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“Os portugueses já deram provas nos últimos meses” de serem capazes de cumprir regras como as do distanciamento social para combater a pandemia, sublinhou, acrescentando: “temos de ser nós a fiscalizar-nos a nós próprios. Não é possível estar na praia com um polícia para cada um de nós”, afirmou.
“Se houver abusos, teremos de interditar simplesmente as praias”, salientou.
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Costa salientou ainda que as forças de segurança “serão particularmente rigorosas” a fiscalizar o abuso no estacionamento selvagem e nos parques de estacionamento.
Outras autoridades, como a Marinha, serão convocadas para maior vigilância nas praias que não são vigiadas, por se considerar que poderão ter maior acesso este ano, evitando assim que os riscos de acidentes em praias aumentem.
Costa destacou que a Direção-Geral da Saúde (DGS) afirmou que não há indicação de que água do mar ou das piscinas, desde que bem higienizadas, contribuam para o contágio.
Por outro lado, a aplicação ‘Info Praia’, da Agência Portuguesa do Ambiente, será atualizada para disponibilizar um sistema de alerta sobre o nível de ocupação das praias, com um sinal ‘amarelo’, ‘verde’ ou ‘vermelho’, “para que as pessoas, ao sair de casa, possam organizar-se para decidir para que praia vão”, disse o primeiro-ministro.
O sistema vai utilizar câmaras para verificar manchas de ocupação nas praias.
Segundo o primeiro-ministro, está o Governo está a trabalhar com operadores de comunicações móveis para que possa também ser verificado o nível de ocupação da praia.
Assim, as principais regras estabelecidas são manter a etiqueta respiratória e manter o distanciamento social.
Em relação ao distanciamento social, entre famílias e grupos de pessoas nas praias terá de existir uma distância mínima de um metro e meio.
Toldos, barracas ou chapéus têm de manter uma distância mínima de três metros entre si e albergar no máximo cinco pessoas.
Estas áreas de toldos ou outros equipamentos deverão ser alugados apenas durante meio dia, de forma que um maior número de pessoas possam ter acesso à praia.
Jogos como raquetes, bola ou atirar o disco “não serão atividades permitidas este ano”, salientou.
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