A menos de três meses de encerrar, o ano judicial é hoje oficialmente aberto, numa cerimónia que no rol de discursos conta com as estreias da recém-empossada ministra da Justiça e do juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
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A cerimónia de abertura oficial do ano judicial vai decorrer no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, depois de sucessivos adiamentos e quando já faltam pouco menos de três meses para as férias judiciais e encerramento deste ano judicial.
A abertura chegou a estar prevista para 09 de março, depois de não se ter realizado em 2021 devido à evolução da pandemia de covid-19 em Portugal.
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A data de 09 de março pressupunha que o novo Governo já estaria em funções, assim como o novo parlamento, mas os problemas com a eleição no círculo eleitoral da Europa, que obrigou a uma repetição da votação e a um adiamento da homologação do resultado das eleições resultou em novo adiamento.
A sessão solene será presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerra os discursos, a seguir à intervenção do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
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Antes discursam o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e os estreantes nesta cerimónia oficial, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo – que deveria ter feito a sua estreia em 2021, mas a situação pandémica impediu a realização da cerimónia – e a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, empossada no cargo há cerca de um mês.
A cerimónia, organizada pelo Supremo Tribunal de Justiça, pela Procuradoria-Geral da República e pela Ordem dos Advogados, está agendada para as 15:00.
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