A autarquia da Figueira da Foz decidiu hoje, por maioria, vedar ao público e comunicação social, pela primeira vez em 37 anos, a primeira reunião mensal do executivo, mantendo a segunda reunião aberta.
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“Quero ensaiar este modelo de cumprir a lei e ter uma só reunião pública. Para se poder deliberar em consciência e ter uma discussão mais aberta e até mais participada, é de todo oportuno ter uma reunião restrita”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara, João Ataíde.
Questionado sobre a legislação em vigor – que obriga à existência de uma reunião pública. mas não obriga a que as restantes sejam privadas – frisou que “outros municípios” possuem reuniões de acesso restrito aos eleitos autárquicos.
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“Eu sempre fui, e continuarei a ser, um grande defensor da transparência. Mas acho que em certas situações é necessário uma reflexão madura e participada que não tem necessariamente a natureza pública. Nalguns dossiês mais sensíveis este modelo pode ser extremamente eficaz”, sustentou o autarca.
Segundo João Ataíde, a natureza pública das reuniões camarárias advém de ser “um misto de órgão deliberativo e executivo” e que as propostas que ali chegam podem ser melhoradas “desde que haja uma participação ativa de todos os vereadores”.
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Para João Ataíde, o facto de os jornalistas estarem presentes “muitas vezes impede” esse objetivo “porque não se está propriamente numa atitude participativa, mas mais numa atitude de se falar para a comunicação social”.
Apesar da decisão de fechar ao público a primeira reunião – hoje tomada, com cinco votos a favor do PS, um contra e duas abstenções do PSD – o autarca garantiu que as deliberações serão tornadas públicas, como resulta da lei.
Ouvido pela Lusa, o líder da bancada da coligação Somos Figueira (PSD/CDS-PP/MPT/PPM), Miguel Almeida, insurgiu-se contra a decisão, frisando que ela “põe fim a uma tradição com mais de três décadas”, quer nos executivos PS, quer nos do PSD.
“As reuniões sempre foram públicas. Esta decisão só vem prejudicar a proximidade às pessoas”, disse o vereador.
Na primeira reunião do novo executivo, hoje realizada, foi anunciada a distribuição de pelouros aos cinco eleitos do PS, sendo que o presidente e três vereadores ficam a tempo inteiro.
João Ataíde ainda não nomeou o vice-presidente da autarquia, mas diz que vai manter o “acordo” feito [antes das eleições] “para conjugar todas as vontades” e que passa pela nomeação do vereador António Tavares, quinto na lista à Câmara Municipal.
“O acordo mantém-se, só ainda não dei o despacho”, argumentou.
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