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Greve dos funcionários judiciais da Comarca de Coimbra

Notícias de Coimbra | 10 anos atrás em 08-10-2014

Os Funcionários Judiciais da Comarca de Coimbra paralisam quinta-feira, 9 de Outubro, os serviços com um dia de greve que o Sindicato prevê ter uma grande adesão devido ao “descontentamento dos profissionais da justiça pela falta de contratação de seis dezenas de funcionários para completar os quadros ou de cerca de uma centena para assegurar o bom funcionamento da Instância Central de Coimbra”, que já era uma necessidade antes da reforma, segundo o secretário-geral do SFJ, António Marçal.

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O sindicato reivindica o funcionamento da plataforma Citius relativa aos diversos tribunais genéricos e especializados, de forma a “corrigir erros incluídos nas “folhas excel” do ministério da Justiça, nomeadamente, a atribuição de processos às instâncias erradas”, afirma o secretário-geral do SFJ.

Da nova Comarca de Coimbra, que abrange o território do distrito com 17 concelhos,  António Marçal destaca que a“justiça regrediu duas décadas para os cerca de 4.500 cidadãos da Pampilhosa da Serra, que voltaram ao isolamento a que estavam sujeitos antes de terem um tribunal, há cerca de duas décadas, voltando a depender do Tribunal da Lousã, agora Instância Local de Competência Genérica e antiga sede de comarca. Em alguns casos, é obrigatório recorrer aos tribunais especializados de Coimbra, a mais de 70 km por estrada de serra e sem transportes públicos regulares”.

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O secretário-geral, António Marçal, enviou um convite a todos os autarcas das sedes de comarca e concelhos integrantes das mesmas para participarem nas concentrações em dias de greve. O convite foi enviado por correio postal, que inclui o ofício de informação de concentração de cidadãos junto às sedes das novas comarcas, que correspondem às sedes de distrito, bem como as três na área de Lisboa e duas no distrito do Porto.

António Marçal defende que “os funcionários judiciais estão num processo de luta em defesa dos seus direitos socioprofissionais mas também em simultâneo, pretendem dar ênfase ao ato de  cidadania na defesa dos cidadãos, da justiça e do estado de direito” perante a reforma judicial e a reorganização dos tribunais. Ver Denúncias e Exigências.

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Os funcionários judiciais vão parar uma comarca por dia durante o mês de Outubro por deliberação dos trabalhadores. “Para além da luta pelos direitos supra identificados -transversais a toda a carreira e se fazem sentir em todo o país -, realizam-se manifestações  junto às sedes das comarcas para denunciar as carências e constrangimentos específicos de cada uma”. Ver Calendário.

Durante os 23 dias de greve, todos os dias úteis do mês de Outubro, “ficam assegurados os serviços mínimos”, segundo a Lei Geral do Trabalho, revela o sindicato, especificando que ficam também a funcionar os serviços nos casos em que esteja em causa a “detenção judicial e ações subsequentes, atos processuais estritamente indispensáveis à garantia da liberdade das pessoas e os que se destinem a tutelar direitos, liberdades e garantias que de outro modo não possam ser exercidos em tempo útil, adoção das providências relativas a menores e providências urgentes ao abrigo da Lei de Saúde Mental”.

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