Governo

Agora é oficial: Governo aprova IVA zero sobre cabaz de bens alimentares

Notícias de Coimbra | 11 meses atrás em 27-03-2023

 O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento, divulgou a tutela.

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O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, por via eletrónica, para aprovar a proposta de lei que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.

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“No quadro da estratégia refletida no Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares, em articulação com os setores da produção e distribuição alimentar, o presente diploma procede à aplicação, por um período de seis meses, de uma taxa zero de IVA num cabaz de bens alimentares definido com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros extraordinário.

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A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros, anunciou hoje o primeiro-ministro.

António Costa tinha referido, durante a apresentação da medida, que após aprovação da proposta de lei conta com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

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O cabaz de produtos com IVA zero apresentado hoje pelo Governo inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.

A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos.

Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.

Eis a lista completa:

 Cereais e derivados 

Pão

Batata

Massa

Arroz

Hortícolas

Cebola

Tomate

Couve-flor

Alface

Brócolos

Cenoura

Curgete

Alho Francês

Abóbora

Grelos

Couve Portuguesa

Espinafres

Nabo

Frutas 

Maçã

Banana

Laranja

Pera

Melão

Leguminosas 

Feijão vermelho

Feijão-frade

Grão-de-bico

Ervilhas

 Laticínios 

Leite de Vaca

Iogurtes

Queijo

Carne, pescado e ovos 

Carne de porco

Frango

Carne de peru

Carne de vaca

Bacalhau

Sardinha

Pescada

Carapau

Atum em conserva

Dourada

Cavala

Ovos de galinha

Gorduras e óleos

Azeite

Óleos vegetais

Manteiga

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