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Agora é oficial: Governo aprova IVA zero sobre cabaz de bens alimentares

Notícias de Coimbra | 12 meses atrás em 27-03-2023

 O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento, divulgou a tutela.

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O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, por via eletrónica, para aprovar a proposta de lei que prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável, como medida de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares.

“No quadro da estratégia refletida no Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares, em articulação com os setores da produção e distribuição alimentar, o presente diploma procede à aplicação, por um período de seis meses, de uma taxa zero de IVA num cabaz de bens alimentares definido com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros extraordinário.

A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros, anunciou hoje o primeiro-ministro.

António Costa tinha referido, durante a apresentação da medida, que após aprovação da proposta de lei conta com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.

O cabaz de produtos com IVA zero apresentado hoje pelo Governo inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares.

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A lista conta com vários produtos essenciais, como pão, batatas, massa e arroz e vários legumes, incluindo cebola, couve portuguesa e brócolos.

Entre os 44 produtos apresentados estão ainda frango, carne de porco e azeite.

Eis a lista completa:

 Cereais e derivados 

Pão

Batata

Massa

Arroz

Hortícolas

Cebola

Tomate

Couve-flor

Alface

Brócolos

Cenoura

Curgete

Alho Francês

Abóbora

Grelos

Couve Portuguesa

Espinafres

Nabo

Frutas 

Maçã

Banana

Laranja

Pera

Melão

Leguminosas 

Feijão vermelho

Feijão-frade

Grão-de-bico

Ervilhas

 Laticínios 

Leite de Vaca

Iogurtes

Queijo

Carne, pescado e ovos 

Carne de porco

Frango

Carne de peru

Carne de vaca

Bacalhau

Sardinha

Pescada

Carapau

Atum em conserva

Dourada

Cavala

Ovos de galinha

Gorduras e óleos

Azeite

Óleos vegetais

Manteiga

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