Tribunais
Advogado alerta que interrogatório ao ex-presidente da Câmara do Funchal não deverá ficar concluído hoje
Imagem: Facebook
O advogado do ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal, detido no âmbito de um processo a suspeitas de corrupção na Madeira, perspetivou hoje que o interrogatório a Pedro Calado não irá ficar concluído esta tarde.
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À saída do Tribunal de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, para a pausa de almoço, Paulo Sá e Cunha disse aos jornalistas que o interrogatório “está em curso”, continuando a “decorrer a bom ritmo”.
“É o que eu posso revelar em termos de objetivos. Terminamos logo às 17:00. O que me faz supor que amanhã [quinta-feira] poderemos ter que dar continuidade ao interrogatório”, afirmou.
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Quinze dias depois de ter sido detido, Pedro Calado cumpre hoje o segundo dia de inquirição a cargo do juiz de instrução criminal Jorge Bernardes de Melo, depois de, na terça-feira, ter sido ouvido perto de três horas na parte da manhã e meia hora à tarde, tendo os trabalhos terminado cerca das 17:30.
Hoje, pelas 12:00, fonte judicial disse que o interrogatório tinha recomeçado pelas 10:50, quando estava previsto para as 09:30, devido “à transcrição de cd” (discos).
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No entanto, Paulo Cunha e Sá disse que a inquirição tinha iniciado às 09:30, estando previsto o reinício depois da pausa para almoço para as 14:30.
Em relação ao teor do interrogatório, Sá e Cunha reafirmou que este “está a ser muito longo” e que normalmente “são mais rápidos e que as medidas de coação são conhecidas a seguir”.
“Tenho tido algumas notícias também do que se está a passar no Porto noutro processo, que é um processo complicado. As coisas andam mais depressa. Aqui estão a andar mais devagar. Isso não significa que, até porque o andar mais devagar, não respeita aos direitos de defesa dos arguidos”, disse.
Na terça-feira, o advogado do ex-autarca disse que Pedro Calado tem tido “um belíssimo desempenho” nos esclarecimentos às questões do juiz de instrução e está “naturalmente cansado”, mas “muitíssimo concentrado na sua defesa e consciente de que é importante defender-se”.
O advogado escusou-se na ocasião a fazer comentários sobre a medida de coação que poderá ser determinada pelo juiz, alegando desconhecer “que medida vai ser pedida”, e sublinhou que os factos imputados ao seu constituinte têm estado a ser por ele “cabalmente esclarecidos”.
“Os esclarecimentos destinam-se a esclarecer factos, os factos podem indiciar crimes ou não indiciar crimes, portanto, nesta fase aquilo que nós pretendemos é afastar a indiciação de crimes. As medidas de coação têm a ver com outra realidade”, explicou Sá e Cunha.
Sobre a renúncia de Pedro Calado ao mandato de presidente da Câmara do Funchal, o advogado referiu que “tem a ver com razões de natureza política, não tem nada a ver com o processo judicial”.
Na sua opinião, um político não se deve demitir apenas perante suspeitas ou a condição de arguido pois a “presunção de inocência vale até ao trânsito em julgado da condenação” e, no caso de Calado, ainda se está “longe disso”.
Pedro Calado é o terceiro suspeito do caso de alegada corrupção na Madeira a ser ouvido, depois de terminados os interrogatório aos empresários Custódio Correia e Avelino Farinha, também detidos no âmbito do mesmo processo.
Só no final de todos os interrogatórios serão conhecidas as medidas de coação.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
A operação também atingiu o presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e renunciou ao cargo. A renúncia foi formalmente aceite pelo representante da República na região na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
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