Governo
Adjunto exonerado de João Galamba acusa ministério de querer omitir informação à comissão de inquérito
O adjunto exonerado do ministro João Galamba, Frederico Pinheiro, acusou hoje o Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a “reunião preparatória” com a ex-CEO.
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Num comunicado enviado à agência Lusa, Frederico Pinheiro refere que, no seguimento das revelações feitas em 04 de abril, na audição da ex-presidente executiva (CEO), Christine Ourmières-Widener, na comissão parlamentar de inquérito à TAP (CPI), João Galamba reuniu-se consigo para abordar o tema da reunião preparatória de 17 de janeiro, na véspera de uma audição da gestora na comissão parlamentar de Economia.
“Nesse momento, o adjunto Frederico Pinheiro indica ter tomado notas da reunião [de 17 de janeiro], que registou no computador. Resumiam o que tinha sido abordado” naquele encontro, bem como numa outra reunião realizada um dia antes.
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Segundo o comunicado, partilhou, “oralmente, os seus apontamentos, tendo ficado claro que, naquela reunião de 17 de janeiro, tinham sido articuladas perguntas a serem efetuadas pelo GPPS [grupo parlamentar do PS] e tinham sido referidas as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP”.
De acordo com o adjunto exonerado, “ficou indicado que, em caso de requerimento pela comissão parlamentar de inquérito, as notas não seriam partilhadas por serem um documento informal”.
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Frederico Pinheiro diz também que não concordou com um comunicado enviado pelo Ministério das Infraestruturas, em 06 de abril, onde se indica que o então adjunto tinha estado presente na referida reunião preparatória.
“Entretanto, a 24 de abril é indicado a Frederico Pinheiro pela técnica Cátia Rosas que o gabinete ia responder à CPI, no âmbito de um requerimento, que não existiam notas da reunião”, refere o comunicado, acrescentando que “nesse momento, Frederico Pinheiro indica à técnica que, como sabia, tal era falso e que, no seguimento do comunicado do Ministério das Infraestruturas de dia 6 de abril, era provável que Frederico Pinheiro fosse chamado à CPI e que, nesse momento, seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela resposta”, com a qual discordava.
Contactado por João Galamba, na terça-feira, 25 de abril, Frederico Pinheiro terá deixado “claro que a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas teria de ser revista”. “João Galamba teve uma reação irada”, refere o comunicado.
O adjunto exonerado diz que, na terça-feira à noite, enviou ao ministro, por ‘email’, as notas das reuniões de 16 e 17 de janeiro, acompanhadas por uma sugestão de mudança na resposta a enviar à comissão de inquérito.
“A sugestão assentava na divulgação das notas tiradas na reunião de 17 de janeiro”, refere Frederico Pinheiro.
Na quarta-feira, João Galamba ligou a Frederico Pinheiro “a comunicar que estava despedido”, lê-se na nota.
Relativamente à reunião que esteve no centro desta polémica, o comunicado começa por referir que “no dia 16 de janeiro de 2023, de manhã, realizou-se uma reunião preparatória na qual participaram o ministro das Infraestruturas, João Galamba, a então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, Frederico Pinheiro, adjunto do ministro, e Manuela Simões, diretora do departamento jurídico da TAP”, que teve como objetivo “articular com a TAP a gestão da informação a ser efetuada pela CEO na audição parlamentar agendada para essa semana, dia 18 de janeiro”.
Segundo Frederico Pinheiro, nesta reunião, João Galamba informou a ex-CEO de que se iria realizar, no dia seguinte, uma “reunião preparatória da audição parlamentar entre o grupo parlamentar do PS e o Ministério das Infraestruturas”.
“Nesse dia 16 de janeiro à tarde a CEO da TAP comunica por telefone ao adjunto Frederico Pinheiro a intenção de participar na reunião preparatória do dia seguinte, entre o Ministério das Infraestruturas e o GPPS [grupo parlamentar do PS]”, refere a nota.
Frederico Pinheiro diz ter informado por escrito o ministro da intenção da TAP de participar na reunião, tendo sido dada autorização.
O adjunto do gabinete do ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro foi exonerado na quarta-feira, por “comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” inerentes ao exercício das funções, confirmou hoje à Lusa fonte oficial.
“A 26 de abril de 2023 foi exonerado o adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro”, respondeu à Lusa o gabinete de João Galamba.
Segundo a mesma resposta, “conforme descrito no despacho a publicar em Diário da República, o adjunto em causa adotou ‘comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades inerentes ao exercício das suas funções num gabinete ministerial’”.
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