“A abolição da pena de morte continua a ser um combate”
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O Presidente da República disse hoje, em Coimbra, que a abolição da pena de morte é um ideal que deve ser defendido com a mesma “coragem e determinação” de há 150 anos.
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“A abolição da pena de morte é ainda, passados estes 150 anos, um combate atual, um ideal pelo qual devemos batalhar todos os dias com a força do nosso exemplo”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia comemorativa organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Para o chefe de Estado, celebrar esta data é um imperativo histórico e ético, mas tem de ser também um “ato pedagógico de cidadania, um gesto vocacionado para as gerações atuais e, sobretudo, para os mais jovens”.
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Na sessão solene, em que participou também a ministra da Justiça, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que as comemorações da abolição da pena de morte são um “gesto vocacionado para os muitos Estados onde a pena capital ainda é aplicada e para aqueles que pretendem restaurá-la, incluindo na Europa”.
“Reiteramos um princípio para as gerações atuais e futuras, um princípio inscrito na nossa lei fundamental, que em caso algum haverá pena de morte, é por esse ideal que nos devemos bater hoje com a mesma coragem e determinação daqueles que há 150 anos” decidiram a sua abolição, frisou o Presidente da República.
No final, instado pelos jornalistas a comentar o resultado de um eventual referendo em Portugal sobre a restauração da pena de morte, Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se convicto de que se manteria a Constituição na proibição da pena de morte.
Segundo o chefe de Estado, mesmo relativamente a crimes particularmente violentos, há uma marca cultural muito profunda que tem a ver com o respeito da dignidade da pessoa e o valor da vida “que me leva a dizer que um referendo ou uma votação no Parlamento sobre esta matéria manteria aquilo que votei como jovem [deputado] constituinte há mais de 40 anos”.
Na sessão solene intervieram ainda a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem (o PR teve de esperar por ela!), o Reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, o presidente da Comissão Executiva das Comemorações, José de Faria Costa, e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa descerrou uma placa comemorativa dos 150 Anos da abolição da pena de morte em Portugal e inaugurou a exposição “Condemnados à Pena Última”, no Colégio da Trindade, organizada em parceira com o Ministério da Justiça.
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