O ministro da Defesa anunciou hoje, na Batalha, que vai reconhecer o estatuto de antigo combatente aos presentes na Índia portuguesa ao tempo da anexação, atribuindo-lhes o cartão “que sempre lhes foi negado”, “corrigindo uma injustiça”.
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“Quero anunciar que promoveremos a alteração legislativa necessária para que aos militares antigos combatentes na Índia, ainda vivos, infelizmente muito poucos, seja finalmente atribuído, querendo cada um deles, o cartão de antigo combatente que sempre lhes foi negado”, afirmou Nuno Melo, que falava durante a celebração do Dia do Combatente e 108.º aniversário da Batalha de La Lys.
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O ministro da Defesa sublinhou que se trata do “primeiro passo para o fim de uma injustiça que persiste desde 1961”.
Segundo o governante, os antigos combatentes presentes na Índia Portuguesa ao tempo da anexação pela União Indiana combateram “com grande coragem”, “na maior parte dos casos, foram feitos prisioneiros”.
“Alguns morreram. Incompreensivelmente, contudo, não têm direito nem acesso ao estatuto de antigos combatentes. Prestaram-se, em muitos casos, ao sacrifício supremo pela pátria portuguesa. Não foram culpados por um resultado impossível de contrariar, quer pelos ventos da história, quer pela desproporção de forças e de meios com que eram confrontados”, acrescentou.
Nuno Melo entende que não é possível “ficar indiferente a tantos atos heroicos”, idêntico ao do “2º tenente Oliveira e Carmo, que sabendo do destino, decidiu trajar de branco para lutar até à morte, junto de marinheiros artilheiros como António Ferreira ou Fernando Jardino”, “contra navios e aeronaves da União Indiana”.
Sessenta e cinco anos depois, “é tempo de a todos estes militares, na maior parte já falecidos, lhes fazer justiça”, mesmo sendo “poucos os sobrevivos”.
Agradecendo a todos, em nome do Estado, a “sua dádiva”, Nuno Melo considerou que, “com este passo” é corrigida “uma injustiça histórica”.
O ministro da Defesa reconheceu ainda atrasos na emissão de cartões do antigo combatente e considerou que “não são aceitáveis”.
Nesse sentido, Nuno Melo anunciou que deu instruções junto da nova Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional para que o “antigo combatente comece a ter direito aos seus benefícios não apenas quando o cartão chega, sabendo que essa entrega muitas vezes demora demasiado, mas a partir do momento em que o processo se inicie”.
“Desde que respeitadas as condições previstas no Estatuto do Antigo Combatente, quando o processo é iniciado, será emitida na hora, presencialmente junto do requerente, uma declaração”, que será “bastante para que os direitos sejam atribuídos”.
Sem cartão, há uma exceção nos benefícios: “a da comparticipação especial dos medicamentos, que mesmo assim só tardará dois meses”, porque “há uma comprovação que terá que ser feita não apenas na Defesa Nacional, mas também no Ministério da Saúde”.
Na cerimónia de hoje, junto ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, distrito de Leiria, participou também o Presidente da República, António José Seguro, que está a realizar a Presidência Aberta na região.
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