O Governo anunciou hoje a abertura de candidaturas ao mecanismo excecional de apoio financeiro num montante de 12 milhões de euros para entidades gestoras de bens culturais móveis ou imóveis danificados pelas tempestades de janeiro e fevereiro.
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Em comunicado, o Ministério da Cultura acrescentou que o mecanismo, criado pelo executivo através do Património Cultural, Instituto Público, se destina a entidades públicas, privadas ou do setor cooperativo e social responsáveis pela propriedade, gestão, salvaguarda ou conservação de bens culturais (móveis ou imóveis) que tenham sido danificados pelas tempestades de janeiro e fevereiro.
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Enquadrado no Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, o apoio destina-se “a intervenções urgentes e prioritárias no património cultural, de forma a assegurar a sua integridade física e a preservação do seu valor histórico e patrimonial, bem como a prevenção de situações de risco”, lê-se no comunicado.
São elegíveis “intervenções em bens culturais classificados, em vias de classificação ou inventariados, bem como outros bens de reconhecido interesse cultural”, observou a nota.
“As candidaturas têm de ser fundamentadas com a caracterização detalhada dos danos verificados, o registo fotográfico atualizado do estado do bem cultural, a descrição das ações propostas de salvaguarda ou recuperação e a estimativa orçamental das intervenções necessárias”, acrescentou.
Os interessados devem preencher o formulário disponível no Portal Único de Serviços da Administração Pública, ou seja, a candidatura deve ser feita através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
A medida põe em prática o compromisso assumido pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, “de responder de forma robusta aos impactos do mau tempo no património cultural, contribuindo ativamente para a proteção de um recurso essencial para a identidade e memória coletiva de Portugal”, concluiu o comunicado.
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