O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, defendeu hoje a criação de uma lista de advogados oficiosos para os megaprocessos para evitar interrupções sempre que um advogado de defesa renuncia.
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“A nossa proposta é uma lista de advogados que estejam, diria, de plantão nesses megaprocessos, que possam assistir às sessões, que possam consultar os processos e que estejam prontos a entrar em qualquer momento para substituir, caso a juíza o decida, porque o que nós não queremos é uma defesa de papel”, disse.
À margem do lançamento da Carteira Digital da Empresa no Palácio da Bolsa, no Porto, onde esteve a ministra da Justiça, João Massano disse que os advogados oficiosos têm sido, até agora, aproveitados para uma “defesa de papel” que não resolve nada porque não conhecem o processo.
“Imaginem o que é se vos dessem milhares e milhares de páginas para ler e dissessem agora defenda o arguido”, exemplificou.
Para que esta solução seja adotada, João Massano revelou que falta o aval do Governo e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) porque “alguém vai ter de pagar a esses advogados”.
O bastonário assumiu que a proposta foi impulsionada pela Operação Marquês, que está a julgar o ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas não só.
“Nós estamos centrados num único julgamento, que é o Marquês, obviamente, mas não é só para ele que nós queremos fazer isto”, reforçou.
O objetivo é que haja, ao mesmo tempo, celeridade e defesa efetiva dos arguidos, garantiu.
“Claro que nós não estamos a dizer que, de repente, vamos resolver os problemas, mas o que nós não queremos é que seja atirada lama para cima dos oficiosos”, assinalou.
Os advogados não querem parar os processos, mas sim que a justiça funcione, equilibrando, quer as garantias da defesa, quer a celeridade processual, insistiu.
Esta solução poderá evitar as multas que não vão resolver nada, considerou o bastonário da Ordem dos Advogados.
E acrescentou: “Alguém acredita que uma multa, por exemplo, no caso do processo Marquês vai impedir a utilização dos pedidos dilatórios? Não”.
Para João Massano, as multas só vão agravar o fosso entre os ricos e os pobres porque os ricos vão estar à vontade para pagar multas e os pobres não.
